ENVI_OJ(2021)02-22_1

 

 

Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

 

ENVI(2021)0222_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021, 17.15–18.45

Bruxelas, Sala: Altiero Spinelli (5G-3)

Quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021, 13.45–15.45

Bruxelas, Sala: Paul-Henri Spaak (3C050)

Quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021, 9.00–12.00

Bruxelas, Sala: Paul-Henri Spaak (3C050)

Quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021, 14.15–15.45

Bruxelas, Sala: Paul-Henri Spaak (1A002)

Quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021, 16.00–19.00

Bruxelas, Sala: Paul-Henri Spaak (3C050)

Com a participação à distância de membros da Comissão ENVI

22 de fevereiro de 2021, 17.15–18.45

No quadro da Conferência sobre o Semestre Europeu

1. Reunião interparlamentar da Comissão ENVI sobre o plano de recuperação e resiliência: sinergias entre o Pacto Ecológico Europeu e o caminho rumo à construção de uma União Europeia da Saúde mais resiliente

ENVI/9/05343

•  Ver projeto de ordem do dia específico

* * *

24 de fevereiro de 2021, 13.45–15.45

2. Aprovação da ordem do dia

3. Comunicações da presidência

4. Comunicações da presidência sobre as recomendações dos coordenadores de 8 e 11 de fevereiro de 2021

5. Informações sobre as negociações interinstitucionais em curso

ENVI/9/04519

* Estabelecimento do quadro para alcançar a neutralidade climática e que altera o Regulamento (UE) 2018/1999 (Lei Europeia do Clima)
* Alteração da Decisão n.º 1313/2013/UE relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União

6. Proteção do solo

ENVI/9/05033

 2021/2548(RSP) 

 

•  Troca de pontos de vista com base na proposta de resolução

•  Prazo para a apresentação de alterações: 3 de março de 2021, 11.00

7. Alteração do regulamento (CE) n.º 1367/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de setembro de 2006, relativo à aplicação das disposições da Convenção de Aarhus sobre o acesso à informação, participação do público no processo de tomada de decisão e acesso à justiça em matéria de ambiente às instituições e órgãos comunitários

ENVI/9/04375

***I 2020/0289(COD) COM(2020)0642 – C9-0321/2020

 

•  Apreciação do projeto de relatório

•  Prazo para a apresentação de alterações: 3 de março de 2021, 11.00

* * *

*** Período de votação ***

Abertura do processo de votação à distância

O período de votação terá início na quarta-feira, 24 de fevereiro, às 15.45, e encerrará às 16.45. Será aberto por correio eletrónico.

Todos os deputados que participam na votação votam através da aplicação iVote.

8. Semestre europeu para a coordenação das políticas económicas: Estratégia Anual para o Crescimento Sustentável 2021

ENVI/9/05039

 2021/2004(INI) 

 

•  Aprovação das alterações

•  Prazo para a apresentação de alterações: 28 de janeiro de 2021, 11.00

9. Orientações para o orçamento de 2022 - Secção III

ENVI/9/04875

 2020/2265(BUI) 

 

•  Aprovação do projeto de parecer em forma de carta

Os resultados da votação relativa ao projeto de parecer sob a forma de carta sobre as Orientações para o Orçamento de 2022 serão anunciados por escrito.

Os resultados da votação das alterações ao projeto de parecer sobre o «Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Estratégia anual para o crescimento sustentável 2021» serão anunciados durante a reunião de quinta-feira, 25 de fevereiro.

A votação final do projeto de parecer terá lugar na quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021. Será aberta por correio eletrónico.

*** Fim da votação ***

* * *

25 de fevereiro de 2021, 9.00–12.00

10. Comunicação dos resultados da votação das alterações ao projeto de pareceres sobre o «Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas: Estratégia anual para o crescimento sustentável 2021»

11. Programa geral de ação da União para 2030 em matéria de ambiente

ENVI/9/04390

***I 2020/0300(COD) COM(2020)0652 – C9-0329/2020

 

•  Apreciação do projeto de relatório

•  Prazo para a apresentação de alterações: 3 de março de 2021, 11.00

12. Reforço do papel da Agência Europeia de Medicamentos na preparação em situações de crise e na gestão de crises no que respeita aos medicamentos e dispositivos médicos

ENVI/9/04630

***I 2020/0321(COD) COM(2020)0725 – C9-0365/2020

 

•  Apresentação da Comissão sobre a proposta da Comissão

•  Prazo para a apresentação de alterações: 27 de abril de 2021, 11.00

Apresentação conjunta

13. Regulamento relativo às ameaças sanitárias transfronteiriças graves e que revoga a Decisão n.º 1082/2013/UE

ENVI/9/04627

***I 2020/0322(COD) COM(2020)0727 – C9-0367/2020

 

•  Apresentação da Comissão sobre a proposta da Comissão

•  Prazo para a apresentação de alterações: 27 de abril de 2021, 11.00

14. Alteração do Regulamento (CE) n.º 851/2004 que cria um Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças

ENVI/9/04625

***I 2020/0320(COD) COM(2020)0726 – C9-0366/2020

 

•  Apresentação da Comissão sobre a proposta da Comissão

* * *

*** Período de votação ***

Abertura do processo de votação à distância

O período de votação terá início na quinta-feira, 25 de fevereiro, às 12.00, e encerrará às 13.00. Será aberto por correio eletrónico.

Todos os deputados que participam na votação votam através da aplicação iVote.

15. Alteração da Decisão n.º 1313/2013/UE relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia

ENVI/9/03230

***I 2020/0097(COD) COM(2020)0220 – C9-0160/2020

 

•  Votação do acordo provisório resultante das negociações interinstitucionais

•  Prazo para a apresentação de alterações: 6 de julho de 2020, 11.00

16. Semestre europeu para a coordenação das políticas económicas: Estratégia Anual para o Crescimento Sustentável 2021

ENVI/9/05039

 2021/2004(INI) 

 

•  Aprovação do projeto de parecer

•  Prazo para a apresentação de alterações: 28 de janeiro de 2021, 11.00

17. Proteção do solo

ENVI/9/05033

 2021/2548(RSP) 

 

•  Aprovação de perguntas com pedido de resposta oral

•  Prazo para a apresentação de alterações: 3 de março de 2021, 11.00

18. Objeção nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3, sobre a prorrogação dos períodos de aprovação das substâncias ativas benfluralina, dimoxistrobina, fluaziname, flutolanil, mecoprope-P, mepiquato, metirame, oxamil e piraclostrobina

ENVI/9/05318

 2021/2552(RSP) 

 

•  Aprovação da proposta de resolução

19. Objeção nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3, sobre a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por ou sejam produzidos a partir de algodão geneticamente modificado GHB614 × T304-40 × GHB119

ENVI/9/05319

 2021/2553(RSP) 

 

•  Aprovação da proposta de resolução

20. Objeção nos termos do artigo 112.º, n.ºs 2 e 3, sobre a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por ou sejam produzidos a partir de milho geneticamente modificado MZIR098 (SYN-ØØØ98-3)

ENVI/9/05323

 2021/2554(RSP) 

 

•  Aprovação da proposta de resolução

Os resultados da votação serão comunicados por escrito.

*** Fim da votação ***

* * *

25 de fevereiro de 2021, 14.15–15.45

21. Audição conjunta das Comissões ENVI e PETI intitulada "Plásticos e gestão de resíduos na economia circular"

ENVI/9/05403

•  Ver projeto de ordem do dia específico

* * *

25 de fevereiro de 2021, 16.00–19.00

22. Audição conjunta das Comissões ENVI e ITRE intitulada "Como aumentar a capacidade de produção e melhorar a entrega das vacinas da COVID-19?"

ENVI/9/05404

•  Ver projeto de ordem do dia específico

* * *

23. Diversos

24. Próximas reuniões

•  4 de março de 2021 (Bruxelas)