ENVI_OJ(2022)03-31_1

 

 

Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

 

ENVI(2022)0331_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Quinta-feira, 31 de março de 2022, 9.00–12.00 e 12.00–13.00

Bruxelas

Sala: Paul-Henri Spaak (3C050)

Com a participação à distância de membros da Comissão ENVI

31 de março de 2022, 9.00–10.15

1. Aprovação da ordem do dia

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*** Período de votação ***

Abertura do período de votação à distância

O período de votação terá início em 31 de março às 9.00 e encerrará às 10.30.

Todos os deputados que participam na votação votam através da aplicação EPvote.

2. Alteração dos anexos IV e V do Regulamento (UE) 2019/1021 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a poluentes orgânicos persistentes

ENVI/9/07538

***I 2021/0340(COD) COM(2021)0656 – C9-0396/2021

 

•  Aprovação das alterações

•  Prazo para a apresentação de alterações: 8 de março de 2022, 11.00

3. Criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos e revogação da Diretiva 2014/94/UE do Parlamento Europeu e do Conselho

ENVI/9/06917

***I 2021/0223(COD) COM(2021)0559 – C9-0331/2021

 

•  Aprovação das alterações

•  Prazo para a apresentação de alterações: 19 de janeiro de 2022, 11.00

4. Alteração do Regulamento (UE) 2021/953 relativo a um regime para a emissão, verificação e aceitação de certificados interoperáveis de vacinação, teste e recuperação da COVID-19 (Certificado Digital COVID da UE), a fim de facilitar a livre circulação durante a pandemia de COVID-19

ENVI/9/08325

***I 2022/0031(COD) COM(2022)0050 – C9-0031/2022

 

•  Aprovação do projeto de parecer em forma de carta

Os resultados da votação das alterações serão comunicados por escrito.

A votação final terá lugar na quinta-feira, 31 de março, às 12.00.

*** Fim da votação ***

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5. Comunicações da presidência

6. Troca de pontos de vista com a Comissão sobre a comunicação intitulada «Preservar a segurança alimentar e reforçar a resiliência dos sistemas alimentares»

31 de março de 2022, 10.15–12.00

7. Troca de pontos de vista com Virginijus Sinkevičius, comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas, sobre o pacote de medidas relativas à economia circular, em particular o regulamento relativo à conceção ecológica para produtos sustentáveis

* * *

31 de março de 2022, 12.00–13.00

*** Período de votação ***

Abertura do período de votação à distância

O período de votação terá início em 31 de março de 2022 às 12.00 e encerrará às 13.00.

Todos os deputados que participam na votação votam através da aplicação EPvote.

8. Alteração dos anexos IV e V do Regulamento (UE) 2019/1021 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a poluentes orgânicos persistentes

ENVI/9/07538

***I 2021/0340(COD) COM(2021)0656 – C9-0396/2021

 

•  Aprovação do projeto de relatório

•  Prazo para a apresentação de alterações: 8 de março de 2022, 11.00

9. Criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos e revogação da Diretiva 2014/94/UE do Parlamento Europeu e do Conselho

ENVI/9/06917

***I 2021/0223(COD) COM(2021)0559 – C9-0331/2021

 

•  Aprovação do projeto de parecer

•  Prazo para a apresentação de alterações: 19 de janeiro de 2022, 11.00

10. Relatório de execução sobre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência

ENVI/9/08179

 2021/2251(INI) 

 

•  Aprovação do projeto de parecer em forma de carta

11. Objeção nos termos do artigo 112.º, n.º 2 e n.º 3, do Regimento sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou sejam produzidos a partir de soja geneticamente modificada MON 87769 × MON 89788, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho

ENVI/9/08454

 2022/2566(RSP) 

 

•  Aprovação da proposta de resolução

Os resultados das votações serão comunicados por escrito.

*** Fim da votação ***

12. Diversos

13. Próximas reuniões

•  20 de abril de 2022, 13.45–15.45 e 16.45–18.45 (Bruxelas)

•  21 de abril de 2022, 9.00–12.00 (Bruxelas)