FISC_OJ(2023)01-09_1

 

 

Subcomissão dos Assuntos Fiscais

 

FISC(2023)0109_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Segunda-feira, 9 de janeiro de 2023, 15.00–18.30

Bruxelas

Sala: SPINELLI (1G-3)

9 de janeiro de 2023, 15.00–16.15

1. Aprovação da ordem do dia

2. Comunicações da presidência

3. Aprovação das atas das reuniões de

•  17 de março de 2022 PV – PE738.637v01-00

•  28 de março de 2022 PV – PE739.517v01-00

*** À porta fechada ***

4. Reunião pública de coordenadores

Troca de pontos de vista sobre os relatórios de missões e debate sobre o seguimento dado aos mesmos, na presença de Gerassimos Thomas, diretor-geral da Direção-Geral da Fiscalidade e da União Aduaneira (TAXUD) - Comissão Europeia

- Missão à Irlanda - 19/20 de setembro de 2022
- Missão ao Luxemburgo - 19/20 de outubro de 2022
- Missão a Berna - 3/4 de novembro de 2022

*** Fim da reunião à porta fechada ***

9 de janeiro de 2023, 16.15–16.40

5. Aplicação de cláusulas-ponte nos Tratados da UE

ECON/9/10048

 2022/2142(INI) 

 

•  Apreciação do projeto de parecer

•  Prazo para a apresentação de alterações: 24 de janeiro de 2023, 18.00

9 de janeiro de 2023, 16.40–17.00

6. Ensinamentos retirados do escândalo «Pandora Papers» e de outras revelações

ECON/9/09474

 2022/2080(INI) 

 

•  Apreciação das alterações

9 de janeiro de 2023, 17.00–18.30

7. Audição pública sobre «Potenciais distorções do Mercado Interno decorrentes do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares: desafios para as PME e riscos de concorrência fiscal nociva»

FISC/9/10840

- Ver projeto de programa em separado

8. Diversos

9. Próximas reuniões

•  25 de janeiro de 2023, 15.00–18.30 (Bruxelas)