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Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores

 

IMCO(2020)0318_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Quarta-feira, 18 de março de 2020, 9.00–12.30 e 14.30–18.00

Quinta-feira, 19 de março de 2020, 9.00–11.00

Bruxelas

Sala: József Antall (6Q2)

18 de março de 2020, 9.00–9.30

1. Eleição do primeiro ou da primeira vice-presidente

2. Aprovação da ordem do dia

3. Comunicações da presidência

4. Aprovação das atas das reuniões de

Informações sobre negociações interinstitucionais em curso e eventos

5. Seguro de responsabilidade civil que resulta da circulação de veículos automóveis e fiscalização do cumprimento da obrigação de segurar esta responsabilidade

IMCO/9/00321

***I 2018/0168(COD) COM(2018)0336 – C8-0211/2018

 

Relatora:

 

Dita Charanzová (Renew)

 

Fundo:

 

IMCO

 

 

Pareceres:

 

JURI

 

 

 

6. Missão a Itália - Roma
* Prestação de informações à comissão

18 de março de 2020, 9.30–11.30

7. Sessão de controlo da atividade legislativa com a Comissão sobre o estado de implementação dos sistemas e componentes informáticos aduaneiros

8. Recomendações sobre as negociações com vista a uma nova parceria com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte

IMCO/9/02384

 2020/2023(INI) 

 

Relator de parecer:

 

Kris Peeters (PPE)

 

Fundo:

 

AFET, INTA

 

 

 

         Apreciação do projeto de parecer

         Prazo para a apresentação de alterações: 25 de março de 2020, 12.00

9. A inteligência artificial na educação, na cultura e no sector audiovisual

IMCO/9/02291

 2020/2017(INI) 

 

Relatora de parecer:

 

Kim Van Sparrentak (Verts/ALE)

PA – PE648.349v01-00

Fundo:

 

CULT* –

Sabine Verheyen (PPE)

 

 

         Apreciação do projeto de parecer

         Prazo para a apresentação de alterações: 25 de março de 2020, 12.00

18 de março de 2020, 11.30–12.30

À porta fechada

10. Reunião de coordenadores

------

18 de março de 2020, 14.30–15.00

11. Ato legislativo sobre os serviços digitais que adapta a regulamentação comercial e o direito civil aplicável às entidades que operem em linha

IMCO/9/02299

 2020/2019(INL) 

 

Relatora de parecer:

 

Dita Charanzová (Renew)

 

Fundo:

 

JURI* –

Tiemo Wölken (S&D)

 

 

         Troca de pontos de vista

18 de março de 2020, 15.00–16.30

12. Troca de pontos de vista com Margarethe Vestager, vice-presidente executiva da Comissão Europeia, responsável pela pasta «Uma Europa Preparada para a Era Digital» - no âmbito do diálogo estruturado

18 de março de 2020, 16.30–18.00

13. Troca de pontos de vista com Thierry Breton, comissário do Mercado Interno - no âmbito do diálogo estruturado

* * *

19 de março de 2020, 9.00–10.30

14. Troca de pontos de vista com Didier Reynders, comissário da Justiça - no âmbito do diálogo estruturado

19 de março de 2020, 10.30–10.45

*** Período de votação eletrónica ***

15. Orientações relativas ao orçamento de 2021 - Secção III

IMCO/9/02148

 2019/2213(BUD) 

 

Relator de parecer:

 

Leszek Miller (S&D)

 

Fundo:

 

BUDG –

Pierre Larrouturou (S&D)

PR – PE647.107v01-00
AM – PE648.461v01-00

 

         Aprovação do projeto de parecer em forma de carta

16. Orçamento 2021 - Projetos-piloto e ações preparatórias
- Aprovação

*** Fim da votação eletrónica ***

19 de março de 2020, 10.45–11.00

Relato de negociações interinstitucionais em curso

17. Direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários (reformulação)

***I 2017/0237(COD) COM(2017)0548 – C8-0324/2017

 

Relator:

 

Bogusław Liberadzki (S&D)

 

Fundo:

 

TRAN

 

 

Relatora IMCO: Kateřina Konečná (GUE/NGL)

18. Ações coletivas para proteger os interesses coletivos dos consumidores

***I 2018/0089(COD) COM(2018)0184 – C8-0149/2018

 

Relator:

 

Geoffroy Didier (PPE)

 

Fundo:

 

JURI

 

 

Relatora IMCO: Kateřina Konečná (GUE/NGL)

19. Prevenção da difusão de conteúdos terroristas em linha

***I 2018/0331(COD) COM(2018)0640 – C8-0405/2018

 

Relator:

 

Patryk Jaki (ECR)

 

Fundo:

 

LIBE

 

 

Relator IMCO: Marcel Kolaja (Verts/ALE)

20. Diversos

21. Próximas reuniões

         27 de abril de 2020, 15.00–18.30 (Bruxelas)

         28 de abril de 2020, 9.00–12.30 e 14.30–18.30 (Bruxelas)

Última actualização: 6 de Março de 2020Dados pessoais - Política de privacidade