IMCO_OJ(2020)06-08_1
Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores
IMCO(2020)0608_1
PROJETO DE ORDEM DO DIA
Reunião extraordinária
Segunda-feira, 8 de junho de 2020, 13.45–15.45 e 16.45–18.45
Bruxelas
Sala: József Antall (4Q1)
E com a participação à distância dos membros da comissão IMCO
8 de junho de 2020, 13.45–15.45
1. Aprovação da ordem do dia
2. Comunicações da presidência
3. Aprovação das atas das reuniões de
4. Em direção a um mercado único mais sustentável para as empresas e consumidores
IMCO/9/02302
Relator: |
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David Cormand (Verts/ALE) |
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Fundo: |
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IMCO |
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Apreciação do projeto de relatório
Prazo para a apresentação de alterações: 17 de junho de 2020, 12.00
5. Reforço do mercado único: o futuro da livre circulação de serviços
IMCO/9/02300
Relator: |
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Morten Løkkegaard (Renew) |
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Fundo: |
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IMCO |
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Apreciação do projeto de relatório
Prazo para a apresentação de alterações: 10 de junho de 2020, 12.00
6. Ato legislativo sobre os serviços digitais que adapta a regulamentação comercial e o direito civil aplicável às entidades que operem em linha
IMCO/9/02299
Relatora de parecer: |
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Dita Charanzová (Renew) |
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Fundo: |
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JURI* |
Tiemo Wölken (S&D) |
Apreciação das alterações de compromisso
7. Direitos de propriedade intelectual relativos ao desenvolvimento de tecnologias ligadas à inteligência artificial
IMCO/9/02280
Relator de parecer: |
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Adam Bielan (ECR) |
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Fundo: |
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JURI |
Stéphane Séjourné (Renew) |
Apreciação das alterações de compromisso
8. Ato legislativo sobre os serviços digitais e questões suscitadas em matéria de direitos fundamentais
IMCO/9/02304
Relator de parecer: |
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Adam Bielan (ECR) |
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Fundo: |
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LIBE |
Kris Peeters (PPE) |
Apreciação das alterações de compromisso
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8 de junho de 2020, 16.45–18.45
9. Troca de pontos de vista com Didier Reynders, Comissário da Justiça, sobre o programa de trabalho adaptado da Comissão no seguimento do surto de COVID-19
10. A inteligência artificial na educação, na cultura e no setor audiovisual
IMCO/9/02291
Relatora de parecer: |
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Kim Van Sparrentak (Verts/ALE) |
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Fundo: |
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CULT* |
Sabine Verheyen (PPE) |
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Apreciação das alterações de compromisso
11. Diversos
12. Próximas reuniões