JURI_OJ(2019)11-06_1
Comissão dos Assuntos Jurídicos
JURI(2019)1106_1
PROJETO DE ORDEM DO DIA
Reunião
Quarta-feira, 6 de novembro de 2019, 9.00–12.30 e 14.30–18.30
Quinta-feira, 7 de novembro de 2019, 9.00–12.30
Bruxelas
Sala: Altiero Spinelli (3E-2)
6 de novembro de 2019, 9.00–10.00
À porta fechada
1. Reunião de coordenadores
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6 de novembro de 2019, 10.00–10.15
2. Aprovação da ordem do dia
3. Comunicações da presidência
4. Aprovação das atas das reuniões de
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6 de novembro de 2019, 10.15–12.30
À porta fechada
5. Análise dos conflitos de interesses potenciais ou reais dos comissários indigitados (a confirmar)
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6 de novembro de 2019, 14.30–15.30
6. Apresentação de Pascal Leardini, secretário-geral adjunto da Comissão Europeia e de William Sleath, diretor no secretariado-geral da Comissão sobre os seguintes documentos:
- Comunicação da Comissão, de 15 de abril de 2019, sobre «Legislar melhor: fazer o ponto da situação e honrar os nossos compromissos» (COM(2019)178 final)
- Comunicação da Comissão, de 23 de outubro de 2018, sobre «Os princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade: reforçar o seu papel no processo de elaboração de políticas da UE» (COM(2018)703 final)
Relatório da Comissão, de 4 de julho de 2019, sobre «Controlo da Aplicação do Direito da União Europeia - Relatório Anual de 2018»
- Comunicação da Comissão, de 17 de julho de 2019, sobre «Reforçar o Estado de Direito na União Plano de Ação» (COM(2019)343 final)
6 de novembro de 2019, 15.30–16.30
7. Apresentação das orientações em matéria de ética no domínio da inteligência artificial, por Andrea Renda, membro do grupo de peritos de alto nível sobre inteligência artificial
6 de novembro de 2019, 16.30–16.50
8. Subsidiariedade (artigo 43.º)
9. Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Tribunal de Justiça
JURI/9/00974
2019/2058(DEC) COM(2019)0316[04] – C9-0053/2019
Relator de parecer: |
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Gilles Lebreton (ID) |
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Fundo: |
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CONT – |
Tomáš Zdechovský (PPE) |
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• Apreciação do projeto de parecer
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6 de novembro de 2019, 16.50–18.30
*** Período de votação ***
10. Aprovação dos representantes do PE no Conselho de administração e no Comité orçamental do EUIPO
À porta fechada
11. Verificação de poderes e duração do mandato parlamentar (artigos 3.º e 4.º)
12. Litígios em que o Parlamento se encontra envolvido (artigo 149.º)
13. Pedido de levantamento da imunidade de José Manuel Fernandes
JURI/9/00522
Relator: |
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Ibán García Del Blanco (S&D) |
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Fundo: |
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JURI |
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• Apreciação do projeto de relatório
• Aprovação do projeto de relatório
Eventualmente
*** Fim da votação ***
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7 de novembro de 2019, 9.00–12.30
À porta fechada
14. Análise dos conflitos de interesses potenciais ou reais dos comissários indigitados (a confirmar)
15. Diversos
16. Próximas reuniões
• 2 de dezembro de 2019, 15.00–18.30 (Bruxelas)
• 3 de dezembro de 2019, 9.00–12.30 e 14.30–18.30 (Bruxelas)