JURI_OJ(2021)07-01_1
Comissão dos Assuntos Jurídicos
JURI(2021)0701_1
PROJETO DE ORDEM DO DIA
Reunião
Quinta-feira, 1 de julho de 2021, 16.45–18.45
Bruxelas
Sala: Altiero Spinelli (1G-3)
Com a participação à distância de membros da Comissão JURI
1 de julho de 2021, 16.45–16.55
1. Aprovação da ordem do dia
2. Comunicações da presidência
16.45 - Verificação do quórum e abertura do procedimento de votação à distância
A votação decorrerá das 16.50 às 17.50
*** Procedimento de votação à distância ***
3. Alteração das Diretivas 2006/43/CE, 2009/65/CE, 2009/138/UE, 2011/61/UE, 2013/36/UE, 2014/65/UE, (UE) 2015/2366 e (UE) 2016/2341
JURI/9/04236
***I 2020/0268(COD) COM(2020)0596 – C9-0303/2020
Relator de parecer: |
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Mislav Kolakušić (NI) |
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Fundo: |
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ECON* |
Mikuláš Peksa (Verts/ALE) |
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• Aprovação do projeto de parecer
• Prazo para a apresentação de alterações: 4 de junho de 2021, 12.00
4. Governação de dados (Regulamento Governação de Dados)
JURI/9/04738
***I 2020/0340(COD) COM(2020)0767 – C9-0377/2020
Relatora de parecer: |
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Karen Melchior (Renew) |
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Fundo: |
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ITRE* |
Angelika Niebler (PPE) |
PR – PE691.139v03-00 |
• Aprovação do projeto de parecer
• Prazo para a apresentação de alterações: 4 de junho de 2021, 12.00
*** Fim da votação ***
* * *
1 de julho de 2021, 16.55–17.05
Intervalo técnico
* * *
1 de julho de 2021, 17.05–18.45
5. Sistema informatizado de comunicação em processos cíveis e penais transnacionais (sistema e-CODEX) e que altera o Regulamento (UE) 2018/1726
CJ03/9/05924
***I 2020/0345(COD) COM(2020)0712 – C9-0389/2020
Relatores: |
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Emil Radev (PPE) |
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Fundo: |
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JURI, LIBE |
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Pareceres: |
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BUDG |
Decisão: não emitir parecer |
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• Apreciação do projeto de relatório
• Prazo para a apresentação de alterações: 8 de julho de 2021, 12.00
(em conjunto com a Comissão LIBE; ver projeto de ordem do dia específico)
6. Reforço da democracia e da liberdade e do pluralismo dos meios de comunicação social na UE: recurso abusivo a ações a título do direito civil e penal para silenciar jornalistas, ONG e a sociedade civil
CJ03/9/05857
Relatores: |
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Tiemo Wölken (S&D) |
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Fundo: |
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JURI, LIBE* |
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Pareceres: |
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CULT* |
Loucas Fourlas (PPE) |
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• Apreciação do projeto de relatório
• Prazo para a apresentação de alterações: 8 de julho de 2021, 12.00
(em conjunto com a Comissão LIBE; ver projeto de ordem do dia específico)
7. Diversos
8. Próximas reuniões
12 de julho de 2021
13 de julho de 2021