LIBE_OJ(2014)07-22_1
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
LIBE(2014)0722_1
PROJETO DE ORDEM DO DIA
Reunião
Terça-feira, 22 de julho de 2014, 9.00–12.30 e 15.00–18.30
Quarta-feira, 23 de julho de 2014, 9.00–12.30
Bruxelas
Sala: József Antall (2Q2)
22 de julho de 2014, 9.00–9.45
Eventualmente
À porta fechada
1. Reunião de coordenadores
22 de julho de 2014, 9.45–10.30
2. Aprovação da ordem do dia
3. Comunicações do presidente (incluindo aprovação das recomendações dos coordenadores)
POR FAVOR TENHA EM ATENÇÃO QUE TODAS AS FAIXAS HORÁRIAS SÃO APENAS INDICATIVAS E ESTÃO SUJEITAS A ALTERAÇÕES DURANTE A REUNIÃO!
4. Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015 - todas as secções
LIBE/8/00604
Relator de parecer: |
Tomáš Zdechovský (PPE) |
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Fundo: |
BUDG – |
Eider Gardiazabal Rubial (S&D) |
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· Apreciação do projeto de parecer
22 de julho de 2014, 10.30–12.30
5. Prioridades da Presidência italiana do Conselho no domínio da justiça e dos assuntos internos
LIBE/8/00815
· Exposição de Angelino Alfano, Ministro do Interior, e de Andrea Orlando, Ministro da Justiça, na qualidade de presidentes em exercício do Conselho JAI
22 de julho de 2014, 15.00–16.00
6. Documento de trabalho dos serviços da Comissão: Implementação da Comunicação da Task Force Mediterrâneo
SWD(2014)0173
Fundo: |
LIBE – |
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Pareceres: |
AFET, DEVE |
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Parte I e Parte II
Exposição de Matthias Ruete, Diretor-Geral, DG Home, Comissão Europeia
22 de julho de 2014, 16.00–16.45
Eventualmente
7. Protocolo n.º 36 do Tratado de Lisboa - Trabalhos preparatórios tendo em vista o fim do período de transição em 1 de dezembro de 2014 - Decisão de não participação do Reino Unido
SWD(2014)0166
LIBE/8/00816
· Troca de pontos de vista com a Comissão e os representantes do Conselho
22 de julho de 2014, 16.45–17.30
Debate conjunto
8. Proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (regulamento geral de proteção de dados)
***I 2012/0011(COD) COM(2012)0011 – C7-0025/2012
9. Proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas autoridades competentes para efeitos de prevenção, investigação, deteção e repressão de infrações penais ou de execução de sanções penais, e à livre circulação desses dados (Diretiva)
***I 2012/0010(COD) COM(2012)0010 – C7-0024/2012
Apresentação da situação atual e troca de opiniões
22 de julho de 2014, 17.30–18.30
À porta fechada
10. UE-EUA: «Porto seguro»
LIBE/8/00818
· Apresentação da situação atual e balanço após a reunião ministerial UE-EUA de 24/25 de junho, por Françoise Le Bail, Diretora-Geral, DG Justiça, Comissão Europeia
11. Acordo UE-EUA sobre a proteção de dados no âmbito do intercâmbio de dados pessoais para efeitos de cumprimento da lei ("acordo global")
LIBE/8/00729
· Apresentação da situação atual e balanço após a reunião ministerial UE-EUA de 24/25 de junho, por Françoise Le Bail, Diretora-Geral, DG Justiça, Comissão Europeia
23 de julho de 2014, 9.00–9.45
12. Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a aplicação da Diretiva 2009/52/CE, de 18 de junho de 2009, que estabelece normas mínimas sobre sanções e medidas contra os empregadores de nacionais de países terceiros em situação irregular
● Exposição da Comissão
23 de julho de 2014, 9.45–10.30
13. Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre as orientações para a aplicação da Diretiva 2003/86/CE relativa ao reagrupamento familiar
● Exposição da Comissão
23 de julho de 2014, 10.30–11.15
14. Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a aplicação da Diretiva 2009/50/CE relativa às condições de entrada e residência de nacionais de países terceiros para efeitos de emprego altamente qualificado («Cartão Azul UE»)
● Exposição da Comissão
23 de julho de 2014, 11.15–11.45
Eventualmente
15. Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho - Quinto relatório semestral sobre o funcionamento do espaço Schengen: 1 de novembro de 2013 - 30 de abril de 2014
● Exposição da Comissão
23 de julho de 2014, 11.45–12.30
16. Acordos internacionais - Participação do Parlamento - Artigo 218.º (n.º 10) TFUE - Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia, de 24 de junho de 2014, no processo C-658/11, Parlamento Europeu contra Conselho, recurso de anulação da Decisão 2011/640/PESC do Conselho, de 12 de julho de 2011, relativa à assinatura e celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Maurícia sobre as condições de transferência de pessoas suspeitas de atos de pirataria e dos bens conexos apreendidos
LIBE/8/00817
· Exposição do Serviço Jurídico do PE
17. Diversos
18. Próximas reuniões
· 3 de setembro de 2014, 15.00–18.30 (Bruxelas)
· 4 de setembro de 2014, 9.00–12.30 e 15.00–18.30 (Bruxelas)