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Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos

 

LIBE(2020)0113_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Segunda-feira, 13 de janeiro de 2020, 19.00–20.00

Estrasburgo

Sala: Winston Churchill (200)

1. Aprovação da ordem do dia

2. Comunicações da presidência

CHAMA-SE A ATENÇÃO PARA O FACTO DE OS HORÁRIOS SEREM APENAS INDICATIVOS E PODEREM SER ALTERADOS DURANTE A REUNIÃO.

13 de janeiro de 2020, 19.00–19.20

3. Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 726/2004, o Regulamento (CE) n.º 810/2009, o Regulamento (UE) n.º 2017/2226, o Regulamento (UE) n.º 2016/399, o Regulamento XX/2018 [Regulamento Interoperabilidade], e a Decisão 2004/512/CE e que revoga a Decisão 2005/387/JAI do Conselho

LIBE/9/01249

***I 2018/0152(COD) COM(2018)0302 – C8-0185/2018

 

Relator:

 

Paulo Rangel (PPE)

 

Fundo:

 

LIBE

 

 

 

         Prestação de informações à comissão sobre as negociações (artigo 74.º, n.º 3)

13 de janeiro de 2020, 19.20–20.00

*** Período de votação eletrónica ***

4. Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento das agências da União Europeia para o exercício de 2018 : desempenho, gestão financeira e controlo

LIBE/9/00813

 2019/2098(DEC) COM(2019)0316[43] – C9-0093/2019

 

Relatora de parecer:

 

Roberta Metsola (PPE)

PA – PE643.090v01-00
AM – PE644.917v01-00

Fundo:

 

CONT –

Ryszard Czarnecki (ECR)

PR – PE639.866v01-00

 

         Aprovação do projeto de parecer

5. Quitação 2018: Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (EUROPOL)

LIBE/9/00823

 2019/2088(DEC) COM(2019)0316[33] – C9-0083/2019

 

Relatora de parecer:

 

Roberta Metsola (PPE)

PA – PE643.086v01-00
AM – PE644.912v01-00

Fundo:

 

CONT –

Ryszard Czarnecki (ECR)

PR – PE639.924v01-00

 

         Aprovação do projeto de parecer

6. Quitação 2018 : Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL)

LIBE/9/00836

 2019/2082(DEC) COM(2019)0316[27] – C9-0077/2019

 

Relatora de parecer:

 

Roberta Metsola (PPE)

PA – PE643.082v01-00
AM – PE644.902v01-00

Fundo:

 

CONT –

Ryszard Czarnecki (ECR)

PR – PE639.864v01-00

 

         Aprovação do projeto de parecer

7. Quitação 2018 : Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust)

LIBE/9/00852

 2019/2074(DEC) COM(2019)0316[19] – C9-0069/2019

 

Relatora de parecer:

 

Roberta Metsola (PPE)

PA – PE643.085v01-00
AM – PE644.911v01-00

Fundo:

 

CONT –

Ryszard Czarnecki (ECR)

PR – PE639.922v01-00

 

         Aprovação do projeto de parecer

8. Quitação 2018 : Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA)
 

LIBE/9/00783

 2019/2097(DEC) COM(2019)0316[42] – C9-0092/2019

 

Relatora de parecer:

 

Roberta Metsola (PPE)

PA – PE643.084v01-00
AM – PE644.910v01-00

Fundo:

 

CONT –

Ryszard Antoni Legutko (ECR)

PR – PE639.874v01-00

 

         Aprovação do projeto de parecer

9. Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

LIBE/9/00880

 2019/2063(DEC) COM(2019)0316[09] – C9-0058/2019

 

Relatora de parecer:

 

Roberta Metsola (PPE)

PA – PE643.078v01-00
AM – PE644.908v01-00

Fundo:

 

CONT –

Tomáš Zdechovský (PPE)

PR – PE639.834v01-00

 

         Aprovação do projeto de parecer

10. Quitação 2018 : Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA)

LIBE/9/00862

 2019/2068(DEC) COM(2019)0316[13] – C9-0063/2019

 

Relatora de parecer:

 

Roberta Metsola (PPE)

PA – PE643.087v01-00
AM – PE644.913v01-00

Fundo:

 

CONT –

Ryszard Czarnecki (ECR)

PR – PE639.879v01-00

 

         Aprovação do projeto de parecer

11. Quitação 2018 : Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (FRONTEX)

LIBE/9/00834

 2019/2083(DEC) COM(2019)0316[28] – C9-0078/2019

 

Relatora de parecer:

 

Roberta Metsola (PPE)

PA – PE643.088v01-00
AM – PE644.914v01-00

Fundo:

 

CONT –

Ryszard Czarnecki (ECR)

PR – PE639.855v01-00

 

         Aprovação do projeto de parecer

12. Quitação 2018 : Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO)

LIBE/9/00785

 2019/2096(DEC) COM(2019)0316[41] – C9-0091/2019

 

Relatora de parecer:

 

Roberta Metsola (PPE)

PA – PE643.080v01-00
AM – PE644.906v01-00

Fundo:

 

CONT –

Ryszard Czarnecki (ECR)

PR – PE639.869v02-00

 

         Aprovação do projeto de parecer

13. Quitação 2018 : Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT)

LIBE/9/00865

 2019/2069(DEC) COM(2019)0316[14] – C9-0064/2019

 

Relatora de parecer:

 

Roberta Metsola (PPE)

PA – PE643.083v01-00
AM – PE644.909v01-00

Fundo:

 

CONT –

Ryszard Czarnecki (ECR)

PR – PE639.918v01-00

 

         Aprovação do projeto de parecer

14. Quitação 2018 : Orçamento geral da UE - Comissão Europeia

LIBE/9/01036

 2019/2055(DEC) COM(2019)0316[01] – C9-0050/2019

 

Relatora de parecer:

 

Roberta Metsola (PPE)

PA – PE643.089v01-00
AM – PE644.915v01-00

Fundo:

 

CONT –

Monika Hohlmeier (PPE)

PR – PE639.827v01-00

 

         Aprovação do projeto de parecer

15. Celebração do acordo sobre a saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica

LIBE/9/00400

*** 2018/0427(NLE) 21105/3/2018 – C9-0148/2019

 

Presidente:

 

Juan Fernando López Aguilar (S&D)

 

Fundo:

 

AFCO –

Guy Verhofstadt (Renew)

 

 

         Aprovação do projeto de parecer em forma de carta

16. Diversos

17. Próximas reuniões

         20 de janeiro de 2020, 15.00–18.30 (Bruxelas)

         21 de janeiro de 2020, 9.00–12.30 e 15.00–18.30 (Bruxelas)

Última actualização: 10 de Janeiro de 2020Dados pessoais - Política de privacidade