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<Commission>{LIBE}Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos</Commission>

LIBE_OJ(2020)0219_2

<TitreType>PROJETO DE ORDEM DO DIA</TitreType>

Audição

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020, das 9.00 às 12.30

Bruxelas

Sala: József Antall (4Q2)


 

Ordem de trabalhos

 

9.00 – 9.05  Alocução de abertura de Juan Fernando LOPEZ AGUILAR, presidente da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos (LIBE), Parlamento Europeu

9.05 – 9.15 Discurso introdutório de Shaza ALRIHAWI, Global Refugee-led Network (GRN)

 

 

PRIMEIRA SESSÃO

O procedimento de Dublim a nível nacional

9.15 – 10.35

 

 

9.15 – 9.25  Markos KARAVIAS, diretor do Serviço de Asilo grego

 Dionysia PAPAILIOU, chefe da Unidade de Dublim grega

 Através de videoconferência a partir de Atenas

 

9.25 – 9.35  Ralf LESSER, Ministério Federal do Interior, chefe adjunto da Unidade de legislação em matéria de asilo e procedimento de asilo, Alemanha

Frank SCHIMMELPFENNIG, Serviço Federal para as Migrações e os Refugiados, chefe da Unidade de Dublim em Bochum, Alemanha

 

9.35 – 9.45  Maria Soopöld LILLIEBLADH, chefe da Unidade de Dublim, Agência Sueca para a Migração

Johan AXELSSON, conselheiro principal na Unidade de Dublim, Agência Sueca para a Migração

 

9.45 – 9.55  María BOLOQUI, chefe da Unidade Internacional, Serviço de Asilo espanhol

 

9.55 – 10.05  Simona SPINELLI, chefe da Unidade de Dublim italiana

 

10.05 – 10.35  Período de perguntas e respostas

 

 

 

 

 

 

SEGUNDA SESSÃO

Apresentações por parte de peritos a nível europeu

10.35 – 12.20

 

 

10.35 – 10.45  Catherine WOOLLARD, diretora, Conselho Europeu para os Refugiados e Exilados (ECRE)

 

 Stavros PAPAGEORGOPOULOS, jurista, Conselho Europeu para os Refugiados e Exilados (ECRE)

 

Apresentação da avaliação da aplicação do Regulamento de Dublim realizada pela DG EPRS

 

10.45 – 10.55  Alexander DE CHALUS, responsável pela gestão de políticas, Unidade de Políticas e Apoio Jurídico, Representação do Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) relativamente a assuntos da UE, Bélgica, Luxemburgo, Irlanda e Países Baixos

 

Estudo do ACNUR sobre a aplicação do Regulamento de Dublim III

 

10.55 – 11.05  Joanna DARMANIN, representante da Comissão Europeia, Unidade de Asilo, DG HOME 

 Aplicação do Regulamento de Dublim III

 

11.05 – 11.15  Ward LUTIN, diretor do Centro de conhecimentos no domínio do Asilo, Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO)

 Apoio à aplicação do Regulamento de Dublim III: Atividades do EASO de cooperação prática, treino e orientação para os Estados-Membros

 

11.15 – 11.25  Karen METS, representante da organização Save the Children

 A situação das crianças no âmbito do procedimento de Dublim

 

11.25 – 11.35  Francesco MAIANI, representante da Rede Odysseus
Apresentação da jurisprudência na área

 

11.35 – 12.20  Período de perguntas e respostas

 

12.20 – 12.25 Conclusões de Fabienne KELLER, relatora do Relatório de aplicação do Regulamento de Dublim III

12.25 – 12.30 Observações finais de Juan Fernandez LOPEZ AGUILAR, presidente da Comissão LIBE

 

 

 

 

ORIENTAÇÕES PRÁTICAS PARA O DEBATE

 

Durante o debate, as intervenções dos oradores serão limitadas a dez minutos e as dos outros participantes a dois minutos por pessoa e por intervenção/pergunta, por forma a possibilitar a intervenção do maior número de deputados.

Os oradores que pretendam complementar as suas intervenções poderão fazê-lo apresentando antecipadamente, por escrito, um documento (preferencialmente em inglês ou francês) ao secretariado (endereço de correio eletrónico: libe-secretariat@europarl.europa.eu). Esses documentos serão distribuídos durante a reunião.

Os documentos da reunião serão progressivamente adicionados à secção «Eventos» da página Web da Comissão LIBE: https://www.europarl.europa.eu/committees/pt/libe/events-nationalparl.html e à página WebNP do evento: https://www.europarl.europa.eu/portal/pt

 

A REUNIÃO É TRANSMITIDA VIA INTERNET E GRAVADA

Página Web da Comissão LIBE:

https://www.europarl.europa.eu/committees/pt/libe/home.html

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Erika SCHULZE

erika.schulze@europarl.europa.eu

+322831245

Angela BALAN

angela.balan@europarl.europa.eu

+322832291

 

Razvan SZABO

razvan-nicolae.szabo@europarl.europa.eu

+322830776

Clement FRANZOSO

clement.franzoso@europarl.europa.eu

+322830931

 

 

 

 

Última actualização: 24 de Fevereiro de 2020Dados pessoais - Política de privacidade