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Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos

 

LIBE(2020)0518_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Segunda-feira, 18 de maio de 2020, 10.00–12.00 e 14.00–16.00

Bruxelas

Sala: József Antall (4Q2)

Por videoconferência (a ligação será testada uma hora antes de cada faixa horária)

1. Aprovação da ordem do dia

2. Comunicações da presidência

CHAMA-SE A ATENÇÃO PARA O FACTO DE OS HORÁRIOS SEREM APENAS INDICATIVOS E PODEREM SER ALTERADOS DURANTE A REUNIÃO.

18 de maio de 2020, 10.00–10.05

Abertura do período de votação à distância (em paralelo com as deliberações da comissão)
O período de votação decorrerá das 10:05 às 10.45
Todos os membros que participam na votação (presentes na sala de reuniões ou através de votação à distância) votam por correio eletrónico utilizando boletins de voto – listas devotação sob forma impressa.

3. Estatísticas comunitárias sobre migração e proteção internacional

LIBE/9/01280

***II 2018/0154(COD) 15300/1/2019 – C9-0102/2020

  T8-0359/2019

 

Relator:

 

Jan-Christoph Oetjen (Renew)

PR – PE650.522v02-00

Fundo:

 

LIBE

 

 

 

         Aprovação do projeto de recomendação para segunda leitura

Eventualmente

4. Situação do espaço Schengen na sequência do surto de Covid-19

LIBE/9/02901

 2020/2640(RSP) 

 

Fundo:

 

LIBE

 

 

 

         Aprovação da proposta de resolução

18 de maio de 2020, 10.05–10.45

5. Recomendação de decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com vista à celebração de um acordo entre a União Europeia e a Nova Zelândia sobre o intercâmbio de dados pessoais entre a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e as autoridades neozelandesas competentes em matéria de luta contra a criminalidade grave e o terrorismo

LIBE/9/02647

 2020/2048(INI) 

 

Relatora:

 

Annalisa Tardino (ID)

PR – PE650.351v01-00

Fundo:

 

LIBE

 

 

 

         Apreciação do projeto de relatório

18 de maio de 2020, 10.45–12.00

6. Apoio operacional do EASO aos Estados-Membros no contexto da pandemia de Covid-19, designadamente na Grécia

LIBE/9/02967

         Apresentação realizada por Nina Gregori, diretora-executiva do EASO

18 de maio de 2020, 14.00–15.30

7. Trabalho da Europol na luta contra os comportamentos criminosos originados pela pandemia de Covid-19

LIBE/9/02968

         Apresentação realizada por Catherine De Bolle, Diretora Executiva, Europol

18 de maio de 2020, 15.30–16.00

8. A inteligência artificial na educação, na cultura e no setor audiovisual

LIBE/9/02290

 2020/2017(INI) 

 

Relator de parecer:

 

Ondřej Kovařík (Renew)

PA – PE650.370v02-00

Fundo:

 

CULT*

Sabine Verheyen (PPE)

 

 

         Apreciação do projeto de parecer

         Prazo para a apresentação de alterações: 26 de maio de 2020, 12.00

9. Ato legislativo sobre os serviços digitais: Melhorar o funcionamento do mercado único

LIBE/9/02297

 2020/2018(INL) 

 

Relator de parecer:

 

Paul Tang (S&D)

PA – PE650.375v01-00

Fundo:

 

IMCO*

Alex Agius Saliba (S&D)

PR – PE648.474v02-00

 

         Apreciação do projeto de parecer

         Prazo para a apresentação de alterações: 19 de maio de 2020, 12.00

10. A Estratégia da UE para a Igualdade de Género

LIBE/9/01984

 2019/2169(INI) 

 

Relatora de parecer:

 

Evin Incir (S&D)

PA – PE648.624v01-00

Fundo:

 

FEMM*

Maria Noichl (S&D)

PR – PE650.408v01-00

 

         Apreciação do projeto de parecer

         Prazo para a apresentação de alterações: 25 de maio de 2020, 12.00

11. Diversos

12. Próxima reunião

         25 de maio de 2020, 14.00–16.00 (Bruxelas)

Última actualização: 12 de Maio de 2020Aviso legal - Política de privacidade