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Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos

 

LIBE(2020)0525_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Segunda-feira, 25 de maio de 2020, 12.00–13.30 e 14.00–16.00

Bruxelas

Sala: Altiero Spinelli (5G-3)

Por videoconferência (a ligação será testada uma hora antes de cada faixa horária)

1. Aprovação da ordem do dia

2. Comunicações da presidência

CHAMA-SE A ATENÇÃO PARA O FACTO DE OS HORÁRIOS SEREM APENAS INDICATIVOS E PODEREM SER ALTERADOS DURANTE A REUNIÃO.

25 de maio de 2020, 12.00–12.05

Abertura do período de votação à distância das ALTERAÇÕES (em paralelo com as deliberações da comissão)
O período de votação decorrerá das 12.05 às 12.45
Todos os membros que participam na votação (presentes na sala de reuniões ou através de votação à distância) votam por correio eletrónico utilizando boletins de voto – listas de votação sob forma impressa.

3. Recomendações sobre as negociações com vista a uma nova parceria com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte

LIBE/9/02391

 2020/2023(INI) 

 

Relator de parecer:

 

Loránt Vincze (PPE)

PA – PE650.591v01-00
AM – PE652.317v01-00

Fundo:

 

AFET, INTA

Kati Piri (S&D)
Christophe Hansen (PPE)

PR – PE650.385v01-00

 

         Aprovação das alterações

25 de maio de 2020, 12.05–13.25

4. COVID-19: Conselho da Europa "Manual para os Estados-membros - Respeitar a Democracia, o Estado de direito e os Direitos Humanos no contexto da crise sanitária relacionada com a COVID-19"

LIBE/9/03049

         Apresentação por Christos Giakoumopoulos, Diretor-Geral de Direitos Humanos e Estado de Direito 

25 de maio de 2020, 13.25–13.30

5. Anúncio dos resultados das votações das alterações

LIBE/9/02715

ALTERAÇÃO DA SALA DE REUNIÃO - ANTALL 4Q2

25 de maio de 2020, 14.00–14.05

Abertura do período de votação à distância do TEXTO FINAL (em paralelo com as deliberações da comissão)
O período de votação decorrerá das 14.05 às 14.45
Todos os membros que participam na votação (presentes na sala de reuniões ou através de votação à distância) votam por correio eletrónico utilizando boletins de voto – listas de votação sob forma impressa.

6. Recomendações sobre as negociações com vista a uma nova parceria com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte

LIBE/9/02391

 2020/2023(INI) 

 

Relator de parecer:

 

Loránt Vincze (PPE)

PA – PE650.591v01-00
AM – PE652.317v01-00

Fundo:

 

AFET, INTA

Kati Piri (S&D)
Christophe Hansen (PPE)

PR – PE650.385v01-00

 

         Aprovação do projeto de parecer

7. Estatísticas comunitárias sobre migração e proteção internacional

LIBE/9/01280

***II 2018/0154(COD) 15300/1/2019 – C9-0102/2020

  T8-0359/2019

 

Relator:

 

Jan-Christoph Oetjen (Renew)

PR – PE650.522v02-00

Fundo:

 

LIBE

 

 

 

         Aprovação do projeto de recomendação para segunda leitura

25 de maio de 2020, 14.05–15.30

8. Verificação da existência de um risco manifesto de violação grave do Estado de direito pela República da Polónia

LIBE/9/00274

*** 2017/0360(NLE) 

 

Relator:

 

Juan Fernando López Aguilar (S&D)

 

Fundo:

 

LIBE

 

 

Pareceres:

 

AFCO

 

 

 

FEMM

Evelyn Regner (S&D)

 

 

         Apreciação do projeto de relatório provisório

         Troca de pontos de vista com José Igreja Matos, Presidente da Associação Europeia de Juízes

         Troca de pontos de vista com Joanna Hetnarowicz-Sikora, Membro do Conselho Nacional da IUSTITIA, Associação Polaca de Juízes

25 de maio de 2020, 15.30–16.00

9. Ato legislativo sobre os serviços digitais e questões suscitadas em matéria de direitos fundamentais

LIBE/9/02303

 2020/2022(INI) 

 

Relator:

 

Kris Peeters (PPE)

PR – PE650.509v01-00

Fundo:

 

LIBE

 

 

Pareceres:

 

IMCO

Adam Bielan (ECR)

PA – PE648.599v01-00
AM – PE650.628v01-00

 

CULT

Petra Kammerevert (S&D)

PA – PE648.588v01-00
AM – PE650.541v01-00

 

         Apreciação do projeto de relatório

25 de maio de 2020, 16.00–16.05

10. Anúncio dos resultados da votação do texto final

LIBE/9/03036

11. Diversos

12. Próximas reuniões

         2 de junho de 2020, 9.00–11.00 e 14.00–16.00 (Bruxelas)

Última actualização: 20 de Maio de 2020Aviso legal - Política de privacidade