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Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos

 

LIBE(2020)0604_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Quinta-feira, 4 de junho de 2020, 9.00–11.00 e 16.45–18.45

Bruxelas

Sala: József Antall (2Q2)

Por videoconferência (a ligação será testada uma hora antes de cada faixa horária)

1. Aprovação da ordem do dia

2. Comunicações da presidência

CHAMA-SE A ATENÇÃO PARA O FACTO DE OS HORÁRIOS SEREM APENAS INDICATIVOS E PODEREM SER ALTERADOS DURANTE A REUNIÃO.

3. Aprovação das atas das reuniões de

         27 de abril de 2020 PV – PE652.269v01-00

Abertura do período de votação à distância das ALTERAÇÕES (em paralelo com as deliberações da comissão)
O período de votação decorrerá das 9.05 às 10.05
Todos os membros que participam na votação (presentes na sala de reuniões ou através de votação à distância) votam por correio eletrónico utilizando boletins de voto – listas de votação sob forma impressa.

4. Situação do espaço Schengen na sequência do surto de Covid-19

LIBE/9/02901

 2020/2640(RSP) 

 

Relator:

 

Juan Fernando López Aguilar (S&D)

 

Fundo:

 

LIBE

 

 

 

         Aprovação das alterações

4 de junho de 2020, 9.00–9.30

5. Quadro dos aspetos éticos da inteligência artificial, da robótica e das tecnologias conexas

LIBE/9/02263

 2020/2012(INL) 

 

Relatora de parecer:

 

Assita Kanko (ECR)

PA – PE652.296v01-00

Fundo:

 

JURI*

Ibán García Del Blanco (S&D)

PR – PE650.508v01-00

 

         Apreciação do projeto de parecer

4 de junho de 2020, 9.30–11.00

6. O Impacto da pandemia de COVID-19 na situação das drogas na Europa

LIBE/9/03101

         Apresentação por Alexis Goosdeel, diretor, Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT)

4 de junho de 2020, 16.45–16.50

Abertura do período de votação à distância do TEXTO FINAL (em paralelo com as deliberações da comissão)
O período de votação decorrerá das 16.50 às 17.30
Todos os membros que participam na votação (presentes na sala de reuniões ou através de votação à distância) votam por correio eletrónico utilizando boletins de voto – listas de votação sob forma impressa.

7. Situação do espaço Schengen na sequência do surto de Covid-19

LIBE/9/02901

 2020/2640(RSP) 

 

Relator:

 

Juan Fernando López Aguilar (S&D)

 

Fundo:

 

LIBE

 

 

 

         Aprovação da proposta de resolução

4 de junho de 2020, 16.50–18.15

8. Relatório sobre a aplicação das estratégias nacionais de integração dos ciganos: combater atitudes negativas em relação às pessoas de origem cigana na Europa

LIBE/9/02257

 2020/2011(INI) 

 

Relator:

 

Romeo Franz (Verts/ALE)

PR – PE650.654v03-00

Fundo:

 

LIBE*

 

 

Pareceres:

 

EMPL*

Tomáš Zdechovský (PPE)

PA – PE650.564v01-00

 

CULT

Peter Pollák (PPE)

PA – PE648.518v01-00
AM – PE650.484v01-00

Posições sob forma de alterações:

 

FEMM

Lívia Járóka (PPE)

 

 

         Apreciação do projeto de relatório

         Troca de pontos de vista com Helena Dalli, Comissária da Igualdade

         Troca de pontos de vista com Michael O'Flaherty, diretor executivo, Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA)

         Troca de pontos de vista com Daniel Strauß, representante da RomnoKher, ONG alemã

         Apresentação pelo EPRS da avaliação de execução europeia

         Prazo para a apresentação de alterações: 10 de junho de 2020, 12.00

4 de junho de 2020, 18.15–18.40

Eventualmente

9. Missão LIBE à Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) em Varsóvia, na Polónia, de 24 a 25 de fevereiro de 2020

LIBE/9/03091

         Apresentação do relato de missão

4 de junho de 2020, 18.40–18.45

10. Anúncio dos resultados da votação do texto final

LIBE/9/03036

11. Diversos

12. Próxima reunião

         11 de junho de 2020, 14.00–16.00

Última actualização: 29 de Maio de 2020Dados pessoais - Política de privacidade