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Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos

 

LIBE(2020)0702_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Quinta-feira, 2 de julho de 2020, 9.00–11.00

Bruxelas

Sala: József Antall (2Q2)

E por videoconferência (a ligação será testada meia hora antes da reunião)

1. Aprovação da ordem do dia

2. Comunicações da presidência

CHAMA-SE A ATENÇÃO PARA O FACTO DE TODOS OS HORÁRIOS SEREM APENAS INDICATIVOS E PODEREM SER ALTERADOS DURANTE A REUNIÃO.

3. Aprovação das atas das reuniões de

         12 de maio de 2020 PV – PE652.331v01-00

Abertura do período de votação à distância (em paralelo com as deliberações da comissão)
O período de votação decorrerá das 09.05 às 10.05
Todos os deputados que participam na votação (presentes na sala de reuniões ou através de votação à distância) votam por correio eletrónico utilizando boletins de voto/listas de votação sob forma impressa

4. Recomendação de decisão do Conselho que autoriza a abertura de negociações com vista à celebração de um acordo entre a União Europeia e a Nova Zelândia sobre o intercâmbio de dados pessoais entre a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e as autoridades neozelandesas competentes em matéria de luta contra a criminalidade grave e o terrorismo

LIBE/9/02647

 2020/2048(INI) 

 

Relatora:

 

Annalisa Tardino (ID)

PR – PE650.351v01-00
AM – PE652.503v01-00

Fundo:

 

LIBE

 

 

 

         Aprovação do projeto de relatório

         Prazo para a apresentação de alterações: 27 de maio de 2020, 17.00

2 de julho de 2020, 9.00–9.30

5. A inteligência artificial no direito penal e a sua utilização pelas autoridades policiais e judiciárias em casos penais

LIBE/9/02284

 2020/2016(INI) 

 

Relator:

 

Tudor Ciuhodaru (S&D)

PR – PE652.625v01-00

Fundo:

 

LIBE

 

 

Pareceres:

 

EMPL

Decisão: não emitir parecer

 

 

IMCO

Marcel Kolaja (Verts/ALE)

PA – PE648.565v01-00
AM – PE653.820v01-00

 

JURI

Angel Dzhambazki (ECR)

PA – PE652.371v01-00

 

         Apreciação do projeto de relatório

         Prazo para a apresentação de alterações: 2 de julho de 2020, 12.00

2 de julho de 2020, 9.30–10.15

6. Relatório de execução sobre a Diretiva Regresso

LIBE/9/02110

 2019/2208(INI) 

 

Relatora:

 

Tineke Strik (Verts/ALE)

PR – PE653.716v01-00

Fundo:

 

LIBE

 

 

 

         Apresentação, pela Dra. Izabella Majcher, da avaliação de execução realizada pelo EPRS

         Apreciação do projeto de relatório

         Prazo para a apresentação de alterações: 9 de julho de 2020, 12.00

2 de julho de 2020, 10.15–11.00

7. Atividades do Grupo de Acompanhamento para a Democracia, o Estado de Direito e os Direitos Fundamentais da Comissão LIBE

LIBE/9/02808

         Prestação de informações à comissão por Sophie In’t Veld, presidente do Grupo de Acompanhamento

         Apresentação do projeto documento de trabalho sobre o impacto da COVID-19 preparado pelo Grupo de Acompanhamento

8. Anúncio dos resultados das votações do texto final

9. Diversos

10. Próximas reuniões

         6 de julho de 2020, 16.45–18.45 (Bruxelas)

         7 de julho de 2020, 12.00–13.00 (Bruxelas)

Última actualização: 25 de Junho de 2020Aviso legal - Política de privacidade