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Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos

 

LIBE(2020)0713_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Segunda-feira, 13 de julho de 2020, 10.30–12.30

Bruxelas, Sala: József Antall (4Q2)

Segunda-feira, 13 de julho de 2020, 16.45–18.45

Bruxelas, Sala: József Antall (4Q2)

Terça-feira, 14 de julho de 2020, 9.00–11.00

Bruxelas, Sala: József Antall (6Q2)

 

E por videoconferência (a ligação será testada meia hora antes da reunião)

1. Aprovação da ordem do dia

2. Comunicações da presidência

CHAMA-SE A ATENÇÃO PARA O FACTO DE TODOS OS HORÁRIOS SEREM APENAS INDICATIVOS E PODEREM SER ALTERADOS DURANTE A REUNIÃO.

13 de julho de 2020, 10.30–11.45

3. Relatório de avaliação da Comissão sobre a execução do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (artigo 97.º, n.º 1, RGPD)

LIBE/9/03364

         Apresentação por Didier Reynders, Comissário para a Justiça

13 de julho de 2020, 11.45–12.30

4. Criação de um mecanismo da UE para a democracia, o Estado de direito e os direitos fundamentais

LIBE/9/02930

 2020/2072(INL) 

 

Relator:

 

Michal Šimečka (Renew)

PR – PE653.810v01-00

Fundo:

 

LIBE*

 

 

Pareceres:

 

JURI*

Tiemo Wölken (S&D)

PA – PE652.513v01-00

 

AFCO

Włodzimierz Cimoszewicz (S&D)

PA – PE654.024v01-00

 

         Apreciação do projeto de relatório

13 de julho de 2020, 16.45–18.15

5. Prioridades da Presidência alemã no domínio dos assuntos internos

LIBE/9/03436

         Apresentação por Horst Lorenz Seehofer, ministro do Interior, da Construção e das Comunidades

13 de julho de 2020, 18.15–18.45

6. Verificação da existência de um risco manifesto de violação grave do Estado de direito pela República da Polónia

LIBE/9/02985

 2017/0360R(NLE) 

 

Relator:

 

Juan Fernando López Aguilar (S&D)

PR – PE650.665v02-00
AM – PE652.541v01-00

Fundo:

 

LIBE

 

 

Pareceres:

 

AFCO

Decisão: não emitir parecer

 

 

FEMM

Evelyn Regner (S&D)

PA – PE652.283v02-00
AM – PE653.743v01-00

 

         Apreciação das alterações

14 de julho de 2020, 9.00–9.45

7. Projeto de orçamento de 2021

LIBE/9/03440

 

Relator:

 

Karlo Ressler (PPE)

 

 

         Apreciação das alterações orçamentais

         Apreciação do projeto de parecer

14 de julho de 2020, 9.45–10.30

8. Atividades do Grupo de Acompanhamento para a Democracia, o Estado de Direito e os Direitos Fundamentais da Comissão LIBE

LIBE/9/02808

         Prestação de informações à comissão por Sophie In’t Veld, presidente do Grupo de Acompanhamento, tendo como base o projeto de documento de trabalho da Comissão LIBE sobre o impacto da COVID-19

14 de julho de 2020, 10.30–10.45

9. Nova Estratégia UE-África – uma parceria para um desenvolvimento sustentável e inclusivo

LIBE/9/02667

 2020/2041(INI) 

 

Relatora de parecer:

 

Nadine Morano (PPE)

PA – PE654.056v01-00

Fundo:

 

DEVE*

Chrysoula Zacharopoulou (Renew)

PR – PE654.007v01-00

 

         Apreciação do projeto de parecer

         Prazo para a apresentação de alterações: 16 de julho de 2020, 17.45

14 de julho de 2020, 10.45–11.00

Abertura do período de votação à distância (em paralelo com as deliberações da comissão) - ALTERAÇÕES
O período de votação decorrerá das 10.50 às 13.00

10. Verificação da existência de um risco manifesto de violação grave do Estado de direito pela República da Polónia

LIBE/9/02985

 2017/0360R(NLE) 

 

Relator:

 

Juan Fernando López Aguilar (S&D)

PR – PE650.665v02-00
AM – PE652.541v01-00

Fundo:

 

LIBE

 

 

Pareceres:

 

AFCO

Decisão: não emitir parecer

 

 

FEMM

Evelyn Regner (S&D)

PA – PE652.283v02-00
AM – PE653.743v01-00

 

         Aprovação das alterações

11. Relatório sobre a aplicação das estratégias nacionais de integração dos ciganos: combater atitudes negativas em relação às pessoas de origem cigana na Europa

LIBE/9/02257

 2020/2011(INI) 

 

Relator:

 

Romeo Franz (Verts/ALE)

PR – PE650.654v03-00
AM – PE653.790v01-00

Fundo:

 

LIBE*

 

 

Pareceres:

 

EMPL*

Tomáš Zdechovský (PPE)

AD – PE650.564v02-00
AM – PE652.565v01-00

 

CULT

Peter Pollák (PPE)

AD – PE648.518v02-00
AM – PE650.484v01-00

 

FEMM

Lívia Járóka (PPE)

PA – PE653.791v01-00

 

         Aprovação das alterações

12. A Estratégia da UE para a Igualdade de Género

LIBE/9/01984

 2019/2169(INI) 

 

Relatora de parecer:

 

Evin Incir (S&D)

PA – PE648.624v01-00
AM – PE652.467v01-00

Fundo:

 

FEMM*

Maria Noichl (S&D)

PR – PE650.408v01-00
AM – PE652.643v01-00
AM – PE652.642v01-00

 

         Aprovação das alterações

Eventualmente

13. Ato legislativo sobre os serviços digitais: Melhorar o funcionamento do mercado único

LIBE/9/02297

 2020/2018(INL) 

 

Relator de parecer:

 

Paul Tang (S&D)

PA – PE650.375v01-00
AM – PE652.452v01-00

Fundo:

 

IMCO*

Alex Agius Saliba (S&D)

PR – PE648.474v02-00
AM – PE650.712v01-00
AM – PE652.305v01-00
AM – PE652.350v01-00

 

         Aprovação das alterações

Eventualmente

14. A inteligência artificial na educação, na cultura e no setor audiovisual

LIBE/9/02290

 2020/2017(INI) 

 

Relator de parecer:

 

Ondřej Kovařík (Renew)

PA – PE650.370v02-00
AM – PE652.492v01-00

Fundo:

 

CULT*

Sabine Verheyen (PPE)

 

 

         Aprovação das alterações

15. Obrigações da Comissão em matéria de reciprocidade de vistos nos termos do artigo 7.º do Regulamento (UE) 2018/1806

LIBE/9/02673

 2020/2605(RSP) 

 

Relator:

 

Juan Fernando López Aguilar (S&D)

RE – PE648.501v01-00
QO – PE648.504v01-00

Fundo:

 

LIBE

 

 

 

         Aprovação de uma pergunta com pedido de resposta oral

         Aprovação da proposta de resolução

16. Diversos

17. Próxima reunião

         16 de julho de 2020, 9.00–11.00 (Bruxelas)

Última actualização: 7 de Julho de 2020Dados pessoais - Política de privacidade