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Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos

 

LIBE(2020)0716_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Quinta-feira, 16 de julho de 2020, 9.00–11.00

Bruxelas

Sala: Altiero Spinelli (1G-3)

E por videoconferência (a ligação será testada meia hora antes de cada faixa horária)

1. Aprovação da ordem do dia

2. Comunicações da presidência

CHAMA-SE A ATENÇÃO PARA O FACTO DE TODOS OS HORÁRIOS SEREM APENAS INDICATIVOS E PODEREM SER ALTERADOS DURANTE A REUNIÃO.

16 de julho de 2020, 9.00–10.15

3. Comunicação conjunta da Comissão Europeia e do SEAE intitulada "Combater a desinformação sobre a COVID-19 - Reponha-se a verdade"

LIBE/9/03464

         Exposição da Comissão

         Apresentação por Lutz Guellner, chefe da Divisão de Comunicação Estratégica, Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE)

16 de julho de 2020, 10.15–10.55

4. Inquérito da Agência Europeia dos Direitos Fundamentais: "O longo caminho a percorrer para a igualdade das pessoas LGBTI"

LIBE/9/03475

         Apresentação por Michael O’Flaherty, diretor, Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia

16 de julho de 2020, 10.55–11.00

Abertura do período de votação à distância (em paralelo com as deliberações da comissão) - TEXTOS FINAIS
O período de votação decorrerá das 10.50 às 12.00

5. Verificação da existência de um risco manifesto de violação grave do Estado de direito pela República da Polónia

LIBE/9/02985

 2017/0360R(NLE) 

 

Relator:

 

Juan Fernando López Aguilar (S&D)

PR – PE650.665v02-00
AM – PE652.541v01-00

Fundo:

 

LIBE

 

 

Pareceres:

 

AFCO

Decisão: não emitir parecer

 

 

FEMM

Evelyn Regner (S&D)

AD – PE652.283v03-00
AM – PE653.743v01-00

 

         Aprovação do projeto de relatório

6. A Estratégia da UE para a Igualdade de Género

LIBE/9/01984

 2019/2169(INI) 

 

Relatora de parecer:

 

Evin Incir (S&D)

PA – PE648.624v01-00
AM – PE652.467v01-00

Fundo:

 

FEMM*

Maria Noichl (S&D)

PR – PE650.408v01-00
AM – PE652.643v01-00
AM – PE652.642v01-00

 

         Aprovação do projeto de parecer

7. Ato legislativo sobre os serviços digitais: Melhorar o funcionamento do mercado único

LIBE/9/02297

 2020/2018(INL) 

 

Relator de parecer:

 

Paul Tang (S&D)

PA – PE650.375v01-00
AM – PE652.452v01-00

Fundo:

 

IMCO*

Alex Agius Saliba (S&D)

PR – PE648.474v02-00
AM – PE650.712v01-00
AM – PE652.305v01-00
AM – PE652.350v01-00

 

         Aprovação do projeto de parecer

8. A inteligência artificial na educação, na cultura e no setor audiovisual

LIBE/9/02290

 2020/2017(INI) 

 

Relator de parecer:

 

Ondřej Kovařík (Renew)

PA – PE650.370v02-00
AM – PE652.492v01-00

Fundo:

 

CULT*

Sabine Verheyen (PPE)

 

 

         Aprovação do projeto de parecer

9. Diversos

10. Próxima reunião

         3 de setembro de 2020, 9.00–11.00 e 13.45–15.45 (Bruxelas)

Última actualização: 13 de Julho de 2020Dados pessoais - Política de privacidade