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Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos

 

LIBE(2020)0910_1

PROJETO DE ORDEM DO DIA

Reunião

Quinta-feira, 10 de setembro de 2020, 8.30–10.30 e 13.45–15.45

Bruxelas

Sala: Altiero Spinelli (1G-3)

Por videoconferência (a ligação será testada meia hora antes de cada faixa horária)

1. Aprovação da ordem do dia

2. Comunicações da presidência

OS PERÍODOS PREVISTOS SÃO MERAMENTE INDICATIVOS E ESTÃO SUJEITOS A ALTERAÇÕES DURANTE A REUNIÃO.

10 de setembro de 2020, 8.30–8.35

Abertura do período de votação à distância (em paralelo com as deliberações da comissão) - ALTERAÇÕES
O período de votação decorrerá entre as 8.35 e as 10.00

3. Quadro dos aspetos éticos da inteligência artificial, da robótica e das tecnologias conexas

LIBE/9/02263

 2020/2012(INL) 

 

Relatora de parecer:

 

Assita Kanko (ECR)

PA – PE652.296v01-00
AM – PE653.783v01-00

Fundo:

 

JURI*

Ibán García Del Blanco (S&D)

PR – PE650.508v01-00
AM – PE652.548v01-00
AM – PE652.504v01-00

 

         Aprovação das alterações

10 de setembro de 2020, 8.35–9.00

4. Normas e procedimentos comuns nos Estados-Membros para o regresso de nacionais de países terceiros em situação irregular (reformulação)

LIBE/9/00387

***I 2018/0329(COD) COM(2018)0634 – C8-0407/2018

 

Relatora:

 

Tineke Strik (Verts/ALE)

PR – PE648.370v01-00

Fundo:

 

LIBE

 

 

Pareceres:

 

AFET

Decisão: não emitir parecer

 

 

DEVE

 

 

 

JURI (AR)

 

 

 

         Apreciação do projeto de relatório

10 de setembro de 2020, 9.00–9.15

5. Reforço da liberdade dos meios de comunicação social: proteção dos jornalistas na Europa, discursos de ódio, desinformação e o papel das plataformas

LIBE/9/02253

 2020/2009(INI) 

 

Relatora:

 

Magdalena Adamowicz (PPE)

PR – PE652.307v01-00
AM – PE654.073v01-00

Fundo:

 

LIBE*

 

 

Pareceres:

 

CULT*

Diana Riba i Giner (Verts/ALE)

PA – PE648.611v01-00
AM – PE650.615v01-00

 

         Apreciação das alterações

10 de setembro de 2020, 9.15–10.30

6. Progressos do Mecanismo de Cooperação e de Verificação

LIBE/9/04027

         Apresentação por Věra Jourová, vice-presidente dos Valores e Transparência

10 de setembro de 2020, 13.45–13.50

Abertura do período de votação à distância (em paralelo com as deliberações da comissão) - TEXTOS FINAIS
O período de votação decorrerá entre as 13.50 e as 15.00

7. Quadro dos aspetos éticos da inteligência artificial, da robótica e das tecnologias conexas

LIBE/9/02263

 2020/2012(INL) 

 

Relatora de parecer:

 

Assita Kanko (ECR)

PA – PE652.296v01-00
AM – PE653.783v01-00

Fundo:

 

JURI*

Ibán García Del Blanco (S&D)

PR – PE650.508v01-00
AM – PE652.548v01-00
AM – PE652.504v01-00

 

         Aprovação do projeto de parecer

10 de setembro de 2020, 13.50–15.20

Debate conjunto

8. Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a Estratégia da UE para a União da Segurança

COM(2020)0605

• Apresentação por Margaritis Schinas, vice-presidente da Promoção do Modo de Vida Europeu
• Apresentação por Ylva Johansson, comissária dos Assuntos Internos

9. Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Estratégia da UE para uma luta mais eficaz contra o abuso sexual das crianças

COM(2020)0607

• Apresentação por Ylva Johansson, comissária dos Assuntos Internos

10. Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Agenda e Plano de Ação da UE de Luta contra a Droga (2021-2025)

COM(2020)0606

• Apresentação por Ylva Johansson, comissária dos Assuntos Internos

11. Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Plano de Ação da UE sobre o Tráfico de Armas de Fogo para o período de 2020-2025

COM(2020)0608

• Apresentação por Ylva Johansson, comissária dos Assuntos Internos

10 de setembro de 2020, 13.50–15.20

Debate conjunto

12. Estabelecimento das condições de acesso a outros sistemas de informação da UE para efeitos do ETIAS e que altera o Regulamento (UE) 2018/1240, o Regulamento (CE) n.º 767/2008, o Regulamento (UE) 2017/2226 e o Regulamento (UE) 2018/1861

LIBE/9/00412

***I 2019/0002(COD) COM(2019)0004 – C8-0024/2019

 

Relator:

 

Jeroen Lenaers (PPE)

PR – PE655.702v01-00

Fundo:

 

LIBE

 

 

Pareceres:

 

AFET

Decisão: não emitir parecer

 

 

TRAN

 

 

 

         Apreciação do projeto de relatório

13. Estabelecimento das condições de acesso a outros sistemas de informação da UE e que altera o Regulamento (UE) 2018/1862 e o Regulamento (UE) 2018/xxx [ECRIS-TCN]

LIBE/9/00415

***I 2019/0001(COD) COM(2019)0003 – C8-0025/2019

 

Relator:

 

Jeroen Lenaers (PPE)

PR – PE643.218v01-00

Fundo:

 

LIBE

 

 

Pareceres:

 

AFET

Decisão: não emitir parecer

 

 

TRAN

 

 

 

         Apreciação do projeto de relatório

14. Diversos

15. Próximas reuniões

         21 de setembro de 2020, 16.45–18.45 (Bruxelas)

         22 de setembro de 2020, 9.00–11.00 (Bruxelas)

Última actualização: 8 de Setembro de 2020Dados pessoais - Política de privacidade