Acção global contra a pobreza: erradicar a pobreza

30.5.2005

PERGUNTA ORAL COM DEBATE O-0072/05
apresentada nos termos do artigo 108º do Regimento
por Luisa Morgantini, em nome da Comissão do Desenvolvimento
à Comissão

A campanha "Acção global contra a pobreza foi lançada pelo presidente do Brasil Lula da Silva, na abertura do Fórum Social Mundial, em Janeiro de 2005. Nelson Mandela, por sua vez, lançou a mesma campanha no Reino Unido, em Fevereiro de 2005. Os seus objectivos podem ser resumidos em três pontos: aumento da quantidade e da qualidade das ajudas; eliminação da dívida; comércio justo.

 

A campanha foi lançada justamente num ano que será de importância capital para a luta contra a pobreza no mundo: a cimeira anual do G8, em Julho (Escócia), na qual a África será um dos principais assuntos da ordem do dia; a sessão plenária de alto nível das Nações Unidas, em Setembro (Nova Iorque), na qual se procederá uma revisão completa da aplicação da Declaração do Milénio das Nações Unidas e dos progressos na prossecução dos ODM; a Conferência Ministerial da OMC, em Dezembro de 2005, que constituirá um passo potencialmente decisivo para reactivar as negociações sobre o desenvolvimento de Doha. Estas três principais reuniões internacionais ilustram a importância do ano de 2005 para a luta contra a pobreza.

 

A fim de abrir caminho ao contributo da UE para as reuniões acima referidas, a Comissão apresentou oportunamente, em Abril, três comunicações (o "pacote ODM"), nas quais são propostas medidas concretas para aumentar os níveis das ajudas oficiais ao desenvolvimento e acelerar as reformas que permitirão melhorar a qualidade da ajuda, aumentar a coerência nas políticas e assegurar a prioridade conferida à África no que respeita à cooperação para o desenvolvimento.

 

Qual é a avaliação preliminar da Comissão a respeito da reacção dos Estados-Membros da UE ao pacote ODM?

 

Em particular, tenciona a Comissão aumentar a coerência nas políticas através de um reforço do mecanismo de avaliação do impacto (desenvolvido em 2000)? O que implica exactamente tal mecanismo? Pretende a Comissão seguir o exemplo da Suécia, onde todas as iniciativas tomadas pelo governo são acompanhadas de uma avaliação do impacto no desenvolvimento? Irá a Comissão aceitar a sugestão quanto à proposta de introduzir um espaço para o desenvolvimento no Acordo da OMC relativo à agricultura? Está disposta a Comissão a transpor o realce concedido à África em percentagens e objectivos concretos?

 

 

Apresentação: 30.05.2005

Transmissão: 01.06.2005

Prazo: 08.06.2005