Estratégia de combate à gripe pandémica

11.10.2005

PERGUNTA ORAL COM DEBATE O-0089/05
apresentada nos termos do artigo 108º do Regimento
por Karl-Heinz Florenz, em nome da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
à Comissão

Segundo a OMS, existe uma probabilidade muito grande de um surto de gripe pandémica, ainda que não seja possível prever exactamente quando pode vir a manifestar-se. O fenómeno seria originado provavelmente por um vírus de gripe aviaria, o qual, após recombinar-se com o da gripe humana, pode engendrar um vírus extremamente infeccioso, em relação ao qual não há nenhuma vacina eficaz, sendo indispensável, por conseguinte, uma nova vacina. No caso de ocorrer uma pandemia:

 

Quais são as medidas que a Comissão tem tomado a fim de proteger a saúde pública na Comunidade? Quais são os países que ainda não apresentaram os respectivos planos de prevenção necessários? Quais serão os elementos e agentes mais importantes da resposta global que deverá ser dada pela Comunidade? Além disso, de que maneira pretende a Comissão assegurar um intercâmbio imediato de informações com os países vizinhos?

 

Como tenciona a Comissão assegurar rapidamente a produção de novas vacinas e medicamentos antivirais em quantidades adequadas, bem como a sua consequente distribuição de forma equitativa? Por outro lado, quais são as medidas que propõe no que respeita à mobilidade dos cidadãos da UE, a fim de impedir a propagação da doença?

 

De que modo pretende a Comissão cooperar com o Centro Europeu para a Prevenção e Controlo das Doenças ("European Centre for Disease Prevention and Control - ECDC") e quais são as medidas que propõe a fim de estabelecer uma ligação entre os outros sistemas de alerta comunitários, por um lado, e o ECDC, a OMS e outras redes e organismos internacionais?

 

Planeia a Comissão adoptar uma estratégia de comunicação global para assegurar que haja informações científicas exactas disponíveis ao público, a fim de evitar reacções de pânico e garantir a adopção de medidas de higiene adequadas?

 

Tem a Comissão procedido à elaboração de planos no que diz respeito às Instituições, onde existe uma grande concentração de pessoas, bem como um plano de emergência em relação às suas próprias instalações em Bruxelas e no Luxemburgo?

 

 

Apresentação: 11.10.2005

Transmissão: 13.10.2005

Prazo: 20.10.2005