Segurança contra incêndios em hotéis
12.10.2007
PERGUNTA ORAL COM DEBATE O-0066/07
apresentada nos termos do artigo 108º do Regimento
por Glyn Ford, Giles Chichester, Graham Watson, Arlene McCarthy, Peter Skinner, Baroness Nicholson of Winterbourne, Elizabeth Lynne, Baroness Sarah Ludford, Toine Manders, David Martin, Glenys Kinnock, Claude Moraes, Erika Mann, Alexandra Dobolyi, Ana Maria Gomes, Robert Evans, Christopher Heaton-Harris, Reino Paasilinna, Marianne Mikko, Stephen Hughes, Stavros Lambrinidis, Malcolm Harbour, Bill Newton Dunn, Catherine Stihler, Sérgio Sousa Pinto, Jan Andersson, Linda McAvan, Luisa Morgantini, Jan Marinus Wiersma, Harlem Désir, Jo Leinen, Zita Gurmai, Caroline Lucas, Brian Simpson, Barbara Weiler, Christel Schaldemose, Neena Gill, Benoît Hamon, Michael Cashman, Udo Bullmann, Corina Creţu e Glenis Willmott
à Comissão
Em 18 de Agosto de 2007, um incêndio ocorrido no Penhallow Hotel, em Newquay, no sudoeste da Inglaterra, vitimou três vidas humanas.
Embora posteriormente se tenha lamentado a carência de recursos, atendendo ao número dos soldados da paz e de carros disponíveis para combater incêndios, não se havia procedido à instalação de extintores de incêndio.
Este acontecimento trágico confirma aquilo que parece ser uma tendência europeia. Só nos últimos três anos, registaram-se pelo menos 60 mortes em incêndios ocorridos em hotéis, todos eles não equipados com extintores de incêndio, ao passo que nos hotéis equipados com extintores não se registou qualquer morte. Considera a Comissão que seria útil efectuar um levantamento estatístico à escala da UE para se ter uma visão realista do número de mortos e de feridos vitimados por incêndios em hotéis?
Os actuais clientes de instalações hoteleiras enfrentam um risco variável no território europeu devido à inexistência de regras comuns, desde a Hungria que é o país que oferece a melhor protecção em termos de extintores, até à França, onde a instalação de extintores de incêndio não é obrigatória, passando por outros Estados-Membros.
Considera a Comissão os extintores de incêndio susceptíveis de constituir uma forma eficaz para melhorar a segurança contra incêndios nos hotéis, uma vez instalados nas novas construções ou na saída de emergência dos hotéis existentes? Considera a Comissão que os cidadãos beneficiariam com a existência de normas comuns de segurança contra incêndios à escala comunitária?
A Comissão tem vindo a discutir a segurança dos hotéis contra incêndios desde 1986, não tendo ainda alcançado uma decisão final.
Apresentação: 12.10.2007
Transmissão: 16.10.2007
Prazo: 23.10.2007