Perguntas Parlamentares
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28 de Janeiro de 2008
O-0010/2008

PERGUNTA ORAL COM DEBATE O-0010/08

apresentada nos termos do artigo 108º do Regimento

por Martin Schulz, Hannes Swoboda, Pasqualina Napoletano, Manuel António dos Santos, Raimon Obiols i Germà, Claudio Fava, Erika Mann, Sérgio Sousa Pinto, Gabriela Creţu e Luis Yañez-Barnuevo García, em nome do Grupo PSE

ao Conselho


  Assunto: Cimeira União Europeia-América Latina e Caraíbas (Lima, 16 e 17 de Maio de 2008)

No que se refere ao cumprimento dos objectivos da anterior Cimeira UE-ALC, realizada em Viena (Áustria), em Maio de 2006:

 

  Que medidas tomou o Conselho para conferir à coesão social a maior prioridade nos programas de assistência e de cooperação bi-regional, para colaborar na reforma da ONU e na reforma do Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional a fim de melhorar a regulamentação em matéria de liquidez e para definir posições e acções comuns entre a ALC e a UE no âmbito dos vários organismos e das grandes conferências da ONU?

 

  Que iniciativas empreendeu o Conselho para prestar uma atenção especial à cooperação em domínios como as alterações climáticas e a energia - em especial, a energia renovável - com base no Acordo de Bali e incluindo os objectivos do pacote de medidas sobre o clima proposto pela Comissão Europeia e adoptado em 23 de Janeiro de 2008, bem como reflectir a importância das relações UE-ALC na atribuição de verbas à região, em particular no domínio da cooperação em matéria de alterações climáticas?

 

  Relativamente às negociações dos acordos de associação entre o Mercosur, a América Central e a Comunidade Andina e a UE, de que modo tenciona o Conselho encarregar os negociadores de intensificarem os esforços para fazer avançar as negociações?

 

No que se refere aos objectivos da quinta Cimeira UE-ALC, a realizar em 16 e 17 de Maio de 2008, em Lima, Peru:

 

  Que medidas irá o Conselho propor para concretizar a promoção da coesão social, em especial no que respeita à educação e à redução da pobreza, a fim de que a discriminação seja eliminada e os direitos sociais fundamentais sejam reconhecidos, bem como para realizar a cooperação em domínios como as alterações climáticas, a energia e outras questões relacionadas com o ambiente?

 

  Que iniciativas irá o Conselho propor à Cimeira no debate sobre temas como a integração regional, a cooperação para o desenvolvimento, a democracia e os direitos do Homem e a migração?

 

 

Apresentação: 28.01.2008

Transmissão: 29.01.2008

Prazo: 19.02.2008

 

Língua original da pergunta: EN 
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