Crise do do sector das pescas em consequência do aumento do preço do gasóleo

28.5.2008

PERGUNTA ORAL COM DEBATE O-0064/08
apresentada nos termos do artigo 108º do Regimento
por Philippe Morillon, em nome da Comissão das Pescas
à Comissão

O preço do petróleo quadruplicou desde 2004. Durante o mês de Maio, o preço dos combustíveis subiu em flecha provocando uma grave crise do sector das pescas. Com efeito, todos os ramos de actividade foram afectados.

 

Face a esta situação, um grande número de pescadores e de empresas estão condenados a encerrar as suas actividades, facto que tem consequências económicas e sociais muito graves na União.

 

Muitos trabalhadores marítimos encontram-se numa situação desesperada que exige a adopção de medidas urgentes e de dispositivos eficazes para fazer face a uma situação de emergência.

 

Na semana passada, o sector das pescas francês ficou paralisado, tendo os navios ficado atracados no porto. Os pescadores pediram às autoridades públicas que tomassem medidas para fazer face a esta situação grave. O conflito e a interrupção das actividades de pesca estendem-se actualmente a outras partes da União Europeia.

 

Dado que as disposições actuais, em particular as relativas às ajudas "de minimis", são nitidamente insuficientes para garantir a protecção do sector das pescas comunitário, é necessário tomar medidas a curto, médio e longo prazo para apoiar este sector que reveste uma importância crucial para a União Europeia.

 

Face ao que precede, a Comissão das Pescas coloca à Comissão a seguinte pergunta oral:

 

Que medidas e dispositivos de emergência, bem como que medidas a longo prazo, a Comissão tenciona adoptar a fim de ajudar o sector das pescas a fazer face ao aumento constante do preço do gasóleo?

 

 

Apresentação: 28.05.2008

Transmissão: 30.05.2008

Prazo: 06.06.2008