Fogos florestais na Europa Meridional: reforçar a capacidade de resposta da União Europeia

28.5.2008

PERGUNTA ORAL COM DEBATE O-0065/08
apresentada nos termos do artigo 108º do Regimento
por Martin Schulz, Constanze Angela Krehl, Stavros Lambrinidis, Stavros Arnaoutakis e Anni Podimata, em nome do Grupo PSE
à Comissão

Os grandes fogos florestais ocorridos no Verão de 2007 nas regiões do sul da Europa realçaram a importância de uma preparação e acção transfronteiras bem coordenada, de uma cooperação mútua e de uma coordenação a nível da UE em caso de catástrofes naturais de carácter excepcional. Em 2008, alguns fogos florestais ocorridos no início da Primavera em diversos países da UE, agravados pelo desafio das alterações climáticas, dão o sinal de alarme de que os incêndios em larga escala poderão repetir-se no próximo Verão.

 

Tendo em conta estes incidentes, bem como os seus efeitos sobre os esforços empreendidos pela UE em matéria de coesão económica a social, de protecção do ambiente e de preservação do património cultural, a prevenção destas catástrofes naturais tornou-se uma questão primordial para os Estados-Membros e para a União Europeia no seu conjunto.

 

A Comissão adoptou recentemente uma comunicação (COM(2008)0130 de 5.3.2008) que visa reforçar a capacidade de resposta da União às catástrofes, nomeadamente através da criação de um Mecanismo de Protecção Civil da Comunidade que servirá como centro operacional para a coordenação da resposta às catástrofes. Embora este instrumento constitua um progresso encorajador para fazer face às consequências das catástrofes naturais graves no futuro, existe já a nível da UE uma abordagem global concreta em matéria de prevenção de catástrofes? Após as experiências do ano passado, que medidas concretas foram adoptadas pela Comissão e pelos Estados-Membros em matéria de coordenação e eficácia das acções e dos programas comunitários destinados a prevenir as catástrofes e remediar os seus efeitos, tendo em conta que essas catástrofes podem ter graves consequências quer sobre a protecção do património natural e cultural europeu, quer sobre a afectação subsequente dos fundos comunitários necessários para atenuar os efeitos das catástrofes? Em que fase se encontra o projecto da Comissão que visa criar um mecanismo de prevenção de catástrofes? Que medidas tomou a Comissão para acelerar a respectiva implementação? Qual é a taxa de utilização das dotações comunitárias autorizadas, sobretudo nos Estados-Membros do sul da Europa mas não só, para a protecção contra os fogos florestais e outras catástrofes naturais graves (como as inundações)? Existem dotações comunitárias específicas para uma ajuda de emergência no próximo período estival? A Comissão avaliou a eficácia dos mecanismos de preparação e cooperação entre os Estados-Membros em matéria de prevenção e resposta aquando das operações de combate aos fogos florestais no ano passado e que medidas de emergência adoptou para responder às necessidades mais importantes do próximo Verão?

 

 

Apresentação: 28.05.2008

Transmissão: 30.05.2008

Prazo: 19.06.2008