Ponto da situação da reforma das Escolas Europeias
30.5.2008
PERGUNTA ORAL COM DEBATE O-0066/08
apresentada nos termos do artigo 108º do Regimento
por Katerina Batzeli e Erna Hennicot-Schoepges, em nome da Comissão da Cultura e da Educação
à Comissão
Nas suas resoluções P5_TA(2002)00605 e P6_TA(2005)0336, O Parlamento Europeu encorajou uma reforma profunda do sistema das Escolas Europeias (EE) no sentido de uma melhor governança e abertura.
Tendo em conta os alargamentos sucessivos da UE e a multiplicação das agências e locais de afectação do seu pessoal e dos contratos de trabalho mais flexíveis, não será urgente reformar o modelo do sistema das EE, concebido há mais de 50 anos? Não terá chegado o momento de oferecer aos cidadãos europeus um modelo escolar multilingue e flexível, atento à sua mobilidade e à necessidade de oferecer aos seus filhos uma educação verdadeiramente europeia conservando simultaneamente os resultados já alcançados: o ensino da língua materna, professores falantes nativos da língua de ensino, o diploma final reconhecido por todos os Estados-Membros da UE?
Neste sentido, a percepção elitista das EE e, nas últimas décadas, a exclusão progressiva dos alunos que não são filhos de funcionários, a distinção dos alunos por categorias I, II ou III nas próprias EE, em função de serem ou não filhos de funcionários, não estará em contradição com os objectivos de uma maior mobilidade do cidadão europeu no mercado de trabalho?
Que progressos se realizaram no processo de reforma e de abertura para assegurar a transição do sistema das EE para um sistema de escolarização europeu, conservando os resultados alcançados até ao presente? Quais são os progressos em matéria de educação para os alunos com necessidades específicas?
Apresentação: 30.05.2008
Transmissão: 03.06.2008
Prazo: 10.06.2008