Controlo dos preços da energia
15.9.2008
PERGUNTA ORAL COM DEBATE O-0089/08
apresentada nos termos do artigo 108º do Regimento
por Giles Chichester, em nome do Grupo PPE-DE, Anne Laperrouze e Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, Eugenijus Maldeikis, em nome do Grupo UEN
ao Conselho
A flutuação observada nos preços do crude nos últimos meses traduziu-se em aumentos drásticos. Em virtude do incremento da procura a nível mundial, do aumento da dependência da UE e da carência de diversificação do aprovisionamento, a economia da UE encontra-se particularmente exposta ao impacto das alterações em matéria de preços.
É necessário que o Conselho clarifique de que modo o desempenho da UE está a contribuir para aliviar, a curto e longo prazos, o impacto dos aumentos do preço do petróleo na sociedade, nomeadamente no respeitante aos rendimentos das famílias e das empresas.
1. Aspectos relacionados com a reforma estrutural: Que medidas estão previstas para quebrar a relação directa entre os preços dos combustíveis fósseis e o aumento dos preços da energia, com a consequente pressão sobre os serviços para que aumentem os preços na UE?
2. Aspectos relacionados com os preços: Como será possível tornar mais transparentes os mercados petrolíferos mediante informações fiáveis? Considera o Conselho satisfatório o nível de concorrência existente entre as principais companhias petrolíferas? Terá o Conselho estabelecido uma relação clara entre a taxa de câmbio do $ e a evolução do preço do petróleo? Contribuirá a recente depreciação do $ para o exercício de pressão sobre os preços do petróleo ou terá a mesma o efeito directo de mitigar o impacto do aumento dos preços de petróleo na UE?
3. Competitividade: Como tenciona o Conselho melhorar o papel do BEI no financiamento de projectos no domínio da eficiência energética, com incidência especial nas PME?
4. Tributação: Como avalia o Conselho o impacto do actual regime de tributação dos produtos petrolíferos nos objectivos de redução dos preços desse combustível e nos esforços tendentes a uma mudança para uma economia com baixos teores de carbono?
5. Melhores práticas: Tencionará o Conselho solicitar uma análise assente nas melhores práticas das políticas prosseguidas pelos EstadosMembros relativamente a medidas destinadas a fazer frente ao aumento dos preços de petróleo?
6. Transparência dos mercados petrolíferos: Terá o Conselho procedido a uma análise circunstanciada do modo como as companhias petrolíferas aumentaram e reduziram os preços do combustível para os consumidores no quadro da recente crise dos preços do petróleo? Quando prevê o Conselho aprovar propostas concretas referentes ao mecanismo de "informação semanal" sobre as existências petrolíferas comerciais?
Apresentação: 15.09.2008
Transmissão: 16.09.2008
Prazo: 07.10.2008