Poderia a Comissão explicar ao Parlamento Europeu:

 

1. Que razões concretas levam a Comissão a justificar a assinatura do ACP neste momento?

 

2. Porque pretende a Comissão fazer avançar este processo, tendo em conta a situação geral que actualmente se vive no Turquemenistão, em especial nos domínios dos Direitos Humanos, da democracia e da liberdade religiosa?

 

3. Que comentários se oferecem à Comissão relativamente aos vários relatos de ONG e às vozes que, no Turquemenistão, se pronunciam sobre a situação geral no país?

 

4. Que melhorias concretas vai o ACP trazer às relações entre a UE e o Turquemenistão? O que é que leva a Comissão a pensar que a UE irá ser bem sucedida na promoção dos Direitos Humanos no Turquemenistão após a conclusão de um ACP? Por que motivo acredita que a conclusão de um ACP é a maneira mais eficaz de a UE fazer avançar a causa dos Direitos Humanos no Turquemenistão?

 

5. Que melhorias concretas poderá o ACP trazer à situação do Turquemenistão, sobretudo no que diz respeito aos Direitos Humanos e à democracia? Será que o APC inclui uma cláusula suspensiva clara em matéria de Direitos Humanos?

 

6. Tenciona a Comissão suspender o ACP, se para tal for solicitada pelo Parlamento Europeu? Será que o APC inclui uma cláusula de revisão?

 

 

Apresentação: 13.02.2009

Transmissão: 17.02.2009

Prazo: 24.02.2009