Programação conjunta das actividades de investigação para lutar contra as doenças neurodegenerativas, em especial a doença de Alzheimer

20.10.2009

PERGUNTA ORAL COM DEBATE O-0112/09
apresentada nos termos do artigo 115º do Regimento
por Herbert Reul, em nome da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
ao Conselho

Em 22 de Julho de 2009, a Comissão adoptou uma proposta de recomendação do Conselho relativa a medidas de luta contra as doenças neurodegenerativas, em especial a doença de Alzheimer, mediante a programação conjunta das actividades de investigação (COM(2009)0379). Dado que a base jurídica proposta é o artigo 165.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia, o documento foi enviado para consulta ao Parlamento Europeu.

 

1. Pode o Conselho confirmar a intenção de adoptar as suas conclusões sobre a matéria durante a reunião do Conselho “Concorrência” de 3 de Dezembro de 2009? Quais são as razões para a escolha de tal procedimento?

 

2. Dado que o Parlamento foi consultado sobre a proposta da Comissão, está o Conselho disposto a ter em conta os pontos de vista do Parlamento na redacção das suas conclusões?

 

3. No que diz respeito à possibilidade de uma futura programação conjunta de actividades de investigação, pode o Conselho confirmar a sua opinião de que todas essas iniciativas deverão, em princípio, ser adoptadas utilizando a mesma base jurídica, sob o título “Investigação”?

 

 

Apresentação: 20.10.2009

Transmissão: 21.10.2009

Prazo: 11.11.2009