Estratégia europeia para a região do Danúbio
3.12.2009
PERGUNTA ORAL COM DEBATE O-0150/09
apresentada nos termos do artigo 115º do Regimento
por Silvia-Adriana Ţicău, Brian Simpson, János Áder, Hannes Swoboda, Eva Lichtenberger, Michael Cramer, Saïd El Khadraoui, Mathieu Grosch, Iuliu Winkler, Victor Boştinaru, Ioan Mircea Paşcu, Marian-Jean Marinescu, Ivailo Kalfin, Norica Nicolai, Dirk Sterckx, Csaba Sándor Tabajdi, Michael Theurer, Ismail Ertug, Inés Ayala Sender, Jiří Havel, Edit Herczog, Stanimir Ilchev, Iliana Malinova Iotova, Jelko Kacin, Evgeni Kirilov, Ádám Kósa, Ioan Enciu, Eduard Kukan, Gesine Meissner, Alajos Mészáros, Nadezhda Neynsky, Katarína Neveďalová, Daciana Octavia Sârbu, Vilja Savisaar, Olga Sehnalová, Catherine Stihler, Peter van Dalen, Louis Grech, Corina Creţu, George Sabin Cutaş, Vasilica Viorica Dăncilă, Cătălin Sorin Ivan, Tanja Fajon, Kinga Göncz, Antonyia Parvanova, Adina-Ioana Vălean e Rovana Plumb
à Comissão
O Danúbio liga dez países europeus, seis deles Estados-Membros da UE, ao longo dos seus cerca de 3 000 km desde a Floresta Negra (Alemanha) ao Mar Negro. O Conselho Europeu de 18-19 de Junho de 2009 solicitou à Comissão que elaborasse, até 2011, uma estratégia europeia para a região do Danúbio. Existe uma longa história de cooperação na região do Danúbio: a Comissão Europeia do Danúbio, fundada em 30 de Março de 1856 e inicialmente sedeada em Galati (Roménia), foi uma das primeiras instituições à escala de toda a Europa. Actualmente tem sede em Budapeste (Hungria).
A UE tem que consolidar e integrar os programas de cooperação existentes na região, por forma a criar uma estratégia europeia para a região do Danúbio, que poderá seguir o modelo da estratégia da UE para a região do Mar Báltico.
A estratégia para a região do Danúbio, assumindo as vantagens da cooperação interterritorial entre países ao longo do Rio Danúbio, deverá desenvolver uma abordagem coerente e concentrar-se em áreas prioritárias como o desenvolvimento económico e social, a protecção do ambiente (em especial zonas naturais protegidas, saúde, água potável), transportes (incluindo a ligação ao Reno, através do Canal Reno-Meno-Danúbio) e turismo sustentável, intercâmbios científicos, bem como herança cultural e diversidade linguística na bacia do Danúbio.
Desde a anterior legislatura que o PE apoiou a criação da estratégia da UE para a Danúbio: em Setembro de 2008, a comissão TRAN enviou uma delegação à região do Danúbio a fim de promover o potencial deste grande rio europeu e regiões circundantes. Uma das principais conclusões dessa delegação foi a criação de um Intergrupo Danúbio no PE.
O Intergrupo Danúbio trabalhará em estreita ligação com os altos representantes nacionais para o Danúbio, os representantes das regiões e cidades ao longo do curso do Danúbio, da Comissão Europeia e de outras instituições europeias e internacionais, bem como com os coordenadores de projectos prioritários para a região da bacia do Danúbio.
Tendo em conta a importância de uma estratégia coerente para a região do Danúbio, poderá a Comissão prestar informações sobre o andamento da elaboração da estratégia da UE para a região do Danúbio, suas prioridades, principais critérios para seleccionar projectos a incluir no plano de acção, incluindo a definição do território que será objecto da estratégia da UE para a região do Danúbio, e ainda o calendário para as acções relevantes?
Apresentação: 03.12.2009
Transmissão: 07.12.2009
Prazo: 14.12.2009