Cortes nos orçamentos destinados à educação - UE 2020

4.5.2010

PERGUNTA ORAL COM DEBATE O-0055/10
apresentada nos termos do artigo 115º do Regimento
por Mary Honeyball, em nome do Grupo S&D
à Comissão

A Estratégia UE 2020 e o Programa Legislativo Anual da Comissão propõem acções específicas a nível da UE que visam aumentar o desempenho dos sistemas educativos, reforçar a atractividade do sistema europeu de ensino superior, abrir mais a mobilidade e os programas de formação para os jovens, modernizar os mercados de trabalho, fomentar a mobilidade laboral e o desenvolvimento de qualificações e competências ao longo de todo o ciclo de vida, a fim de aumentar a participação laboral e assegurar uma melhor relação entre oferta e procura.

 

O Conselho da Primeira subscreveu a Estratégia UE 2020, declarando, nas suas Conclusões de 25‑26 de Março, que a Estratégia UE 2020 deve adoptar medidas em domínios fundamentais visando o conhecimento e a inovação. Estabelece como objectivos melhorar as condições para a investigação e o desenvolvimento, melhorar os níveis educativos, reduzir as taxas de abandono escolar e aumentar participação dos jovens, dos trabalhadores mais velhos e dos trabalhadores menos qualificados no mercado de trabalho. A Estratégia UE 2020 não pode, todavia, ser levada a sério sem compromissos orçamentais adequados por parte dos Estados‑Membros para atingir os seus objectivos no domínio prioritário da educação.

 

Novas iniciativas e programas requerem um financiamento adequado. Os números indicam, todavia, que, contrariamente ao que subscreveram na Estratégia UE 2020, os Estados‑Membros não estão a reservar fundos suficientes para iniciativas em matéria de educação e formação, mas de facto a reduzir o financiamento nos seus orçamentos para a educação e a investigação, em resposta à crise financeira.

 

Que medidas pensa a Comissão adoptar para inverter esta tendência? De que forma pode assegurar que os Estados‑Membros honrem efectivamente esses compromissos?

 

Poderá a Comissão explicar de que forma tenciona assegurar recursos orçamentais suplementares para as suas novas iniciativas estratégicas, designadamente, “Juventude em Movimento”, que visa integrar os jovens no mercado de trabalho e “Agenda para novas qualificações e novos empregos”, que visa requalificar os trabalhadores e reinserir as pessoas no mercado de trabalho, sem suficiente apoio orçamental por parte dos Estados‑Membros?

 

 

Apresentação: 04.05.2010

Transmissão: 06.05.2010

Prazo: 13.05.2010