Processo : 2011/2723(RSP)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : O-000153/2011

Textos apresentados :

O-000153/2011 (B7-0421/2011)

Debates :

PV 13/09/2011 - 19
CRE 13/09/2011 - 19

Votação :

Textos aprovados :


Perguntas Parlamentares
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16 de Junho de 2011
O-000153/2011

Pergunta com pedido de resposta oral O-000153/2011

à Comissão

Artigo 115.º do Regimento

Pervenche Berès, Karima Delli

em nome da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais


  Assunto: Estratégia da UE para os sem-abrigo

 Resposta em plenário 

Em Dezembro de 2010, o Parlamento Europeu aprovou uma Declaração Escrita sobre uma estratégia da UE para os sem-abrigo, destinada a apoiar os Estados-Membros na elaboração de estratégias nacionais eficazes, segundo as orientações do Relatório Conjunto sobre Protecção Social e Inclusão Social de 2010 e no âmbito da estratégia Europa 2020. O Relatório Conjunto de 2010 estabelece de forma inequívoca que os Estados-Membros devem adoptar estratégias integradas para os sem-abrigo, centrando-se em objectivos fundamentais como: prevenção dos sem‑abrigo, redução da sua duração, assistência aos sem-abrigo mais carenciados, melhoria da qualidade dos serviços prestados aos sem-abrigo e disponibilização de alojamento a preços abordáveis. A Conferência Europeia de Consenso sobre os Sem-Abrigo de 2010 solicitou uma prevalência da estratégia da UE para os sem-abrigo no sentido de apoiar, monitorizar e coordenar a elaboração de políticas relativas aos sem-abrigo nos Estados-Membros. À Plataforma Europeia contra a Pobreza e a Exclusão Social (PEPES) compete prosseguir o trabalho da Comissão no tocante aos sem-abrigo, tendo em conta as conclusões da Conferência de Consenso.

Em que nível se encontra a Comissão no que diz respeito à elaboração de uma estratégia da UE para os sem-abrigo no âmbito da PEPES? No entender da Comissão, quais são as principais componentes dessa estratégia e de que modo terá em conta as recomendações do júri da Conferência Europeia de Consenso sobre os Sem-Abrigo? Como encara a Comissão a cooperação com o Parlamento Europeu na elaboração de uma estratégia da UE para os sem-abrigo? Estará a Comissão a considerar elaborar uma comunicação sobre os sem-abrigo? Em caso afirmativo, quando? Caso contrário, por que não?

No quadro da União da Inovação e da Plataforma Europeia contra a Pobreza e a Exclusão Social, como tenciona a Comissão apoiar a experimentação destinada a reunir mais indícios de soluções eficazes para os sem-abrigo e como tenciona apoiar a divulgação e a intensificação destas soluções?

A Declaração Escrita 61/2010 identificou cinco prioridades fundamentais que é necessário abordar para pôr termo aos sem-abrigo. Como tenciona a Comissão facilitar o progresso com vista a estes objectivos nos Estados-Membros?

Apresentação: 16.6.2011

Transmissão: 20.6.2011

Prazo: 27.6.2011

Língua original da pergunta: EN
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