Realização do Espaço Europeu da Investigação até 2014

9.7.2013

Pergunta com pedido de resposta oral O-000082/2013
à Comissão
Artigo 115.º do Regimento
Amalia Sartori
em nome da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia

O Espaço Europeu da Investigação (EEI) é definido como um espaço de investigação unificado para a livre circulação de investigadores, do conhecimento científico e da tecnologia. O conceito do EEI foi lançado no Conselho Europeu de Lisboa em março de 2000 e o Tratado de Lisboa fornece uma nova base para a política relativa ao EEI. As prioridades do processo EEI são as seguintes[1]:

- sistemas de investigação nacionais mais eficazes;

- otimização da cooperação e concorrência transnacionais;

- um mercado laboral aberto para os investigadores;

- igualdade de géneros e integração da perspetiva do género na investigação;

- otimização da circulação, do acesso e da transferência do conhecimento científico.

A Comissão segue este processo através dum mecanismo de acompanhamento do EEI (EMM), a fim de proporcionar transparência ao Parlamento Europeu, ao Conselho e à comunidade científica. O primeiro relatório intercalar no âmbito do EMM está previsto para setembro de 2013 e será debatido durante a reunião do Conselho Europeu de 24-25 de outubro de 2013.

Perante este contexto, a Comissão ITRE pergunta o seguinte à Comissão:

1.  Que ações são consideradas necessárias para concretizar o objetivo da realização do Espaço Europeu da Investigação até 2014?

2.  As ações dos Estados-Membros são suficientes para concretizar o EEI? Ou o EMM comprovou que é necessário um empenhamento forte por parte das instituições da UE, dos Estados-Membros e das organizações interessadas?

Apresentação: 9.7.2013

Transmissão: 11.7.2013

Prazo: 18.7.2013

• [1]               http://ec.europa.eu/research/era/pdf/era-communication/era-communication_en.pdf