A agenda digital para o crescimento, a mobilidade e o emprego: Passar a uma velocidade superior

11.7.2013

Pergunta com pedido de resposta oral O-000086/2013
à Comissão
Artigo 115.º do Regimento
Jens Rohde
em nome da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia

Concretizar o potencial da economia digital na UE teria um elevado efeito multiplicador conducente a um maior crescimento e emprego na UE. Libertar este potencial é, por conseguinte, uma das mas importantes alavancas para ajudar a UE a superar a presente crise.

Os atuais objetivos da Agenda Digital já não são suficientemente ambiciosos para assegurar a posição de vanguarda da EU no contexto da revolução digital e de líder mundial nas comunicações eletrónicas em 2020. Por exemplo, de acordo com as estimativas, é de 50 mil milhões o número de dispositivos que em 2020 estarão conectados à Internet e prevê-se que o tráfego global de dados tenha aumentado 15 vezes em finais de 2017. Este crescimento exponencial do tráfego de banda larga requererá políticas ambiciosas a nível da União e dos Estados-Membros, para aumentar a capacidade tanto das redes fixas e móveis, como dos investimentos em novas redes. Sucintamente, a UE necessita de metas mais ambiciosas e prospetivas para 2020.

1.  De que modo as medidas atualmente em discussão contribuirão concretamente para responder a este desafio?

2.  Como vê a Comissão a relação entre as novas propostas preanunciadas para o mercado interno das comunicações eletrónicas e a próxima ampla revisão do quadro regulamentar para as comunicações eletrónicas globalmente considerado?

Ademais, na sua resolução, o Parlamento Europeu recorda à Comissão que a diferença entre as tarifas em regime de itinerância e as tarifas nacionais deve estar superada em 2015.

3.  Entende a Comissão que o regulamento de 2012 relativo à itinerância terá criado uma Europa sem itinerância até 2015?

4.  Não sendo o caso, tenciona a Comissão fazer uso do seu direito de iniciativa para propor medidas concretas visando a abolição das tarifas de itinerância em 2015?

Apresentação: 11.7.2013

Transmissão: 15.7.2013

Prazo: 22.7.2013