Inundações ocorridas recentemente na Bulgária, Roménia, Sérvia e Bósnia e Herzegovina

9.7.2014

Pergunta com pedido de resposta oral O-000058/2014
à Comissão
Artigo 128.º do Regimento
Andor Deli, Tamás Deutsch, Lambert van Nistelrooij, Iuliu Winkler, Marian-Jean Marinescu, Ildikó Gáll-Pelcz, em nome do Grupo PPE

Nas últimas semanas, vários países europeus foram afetados por uma grave catástrofe natural. A Bulgária, a Croácia, a Roménia, a Sérvia e a Bósnia e Herzegovina veem-se confrontadas com as consequências de inundações avassaladoras que causaram um elevado número de mortos e feridos e obrigaram à evacuação de milhares de pessoas. Estas inundações estão entre as mais graves ocorridas durante as últimas duas décadas. Em gesto de solidariedade, a maioria dos Estados-Membros prestou auxílio imediato sob a coordenação da Comissão. A UE procedeu à mobilização de apoio à recuperação e reconstrução ao abrigo do Fundo de Solidariedade da UE, que já se encontra disponível para os Estados-Membros, assim como para os países candidatos à adesão, e tem prestado assistência adicional através do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA).

1. O Regulamento FSUE recentemente modificado é aplicável a catástrofes ocorridas antes de 28 de junho de 2014, independentemente de terem ou não sido apresentadas candidaturas, ou aplica-se apenas a catástrofes ocorridas após a sua entrada em vigor?

2. Tendo em conta os avultados custos de reconstrução das estruturas de prevenção das inundações, o montante atualmente disponível ao abrigo do FSUE e do IPA é suficiente para fazer face aos problemas dos países europeus afetados, em particular aqueles que são candidatos à adesão?

3. Considera a Comissão necessário designar um domínio de intervenção específico ao abrigo do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão II que abarque as catástrofes naturais e de origem humana, a fim de evitar o desvio de fundos de outras prioridades temáticas elegíveis para a assistência de pré-adesão da União?