Competitividade do setor industrial do aço na União Europeia
20.11.2014
Pergunta com pedido de resposta oral O-000088/2014
à Comissão
Artigo 128.º do Regimento
Patrizia Toia, Gianni Pittella, David-Maria Sassoli, Brando Benifei, Simona Bonafè, Mercedes Bresso, Renata Briano, Nicola Caputo, Caterina Chinnici, Sergio Gaetano Cofferati, Silvia Costa, Andrea Cozzolino, Nicola Danti, Paolo De Castro, Isabella De Monte, Enrico Gasbarra, Elena Gentile, Michela Giuffrida, Roberto Gualtieri, Kashetu Kyenge, Alessandra Moretti, Luigi Morgano, Alessia Maria Mosca, Pier Antonio Panzeri, Massimo Paolucci, Pina Picierno, Elly Schlein, Renato Soru, Daniele Viotti, Flavio Zanonato, Dan Nica, Goffredo Maria Bettini, em nome do Grupo S&D
O aço ainda é considerado um dos sectores-chave da indústria europeia, como demonstra o plano estratégico para o aço na Europa, apresentado pela Comissão Europeia em junho de 2013.
Em 2011, a ThyssenKrupp (TK) decidiu abandonar o setor do aço inoxidável, separando-se do seu ramo "inox" e criando a Inoxum, relativamente à qual o grupo siderúrgico finlandês Outokumpu formalizou a oferta de aquisição de 70% em 2012.
Em maio de 2012, a Comissão Europeia abriu um inquérito aprofundado à aquisição da Inoxum pelo grupo Outokumpu e comunicou o seu resultado negativo, considerando que estas medidas não eram suficientes.
Em 12 de fevereiro de 2014, a Comissão concluiu que a proposta de reaquisição da Acciai speciali Terni (AST) e do Outokumpu (VDM) por parte da TK está em conformidade com o regulamento da UE sobre as concentrações e o Comissário Almunia declarou: "a ThyssenKrupp garantiu que desenvolverá a AST como um concorrente forte e credível do Outokumpu e de outros operadores do mercado".
Em 31 de outubro de 2014, na carta dos Comissários Almunia e Nellie Feroce ao presidente da CCMI, podia ler-se que "a Comissão tomou medidas específicas para garantir que o futuro da AST como um grande concorrente no setor de aço não seja comprometido".
O novo plano de gestão da ThyssenKrupp prevê o encerramento de um dos dois fornos elétricos existentes da AST Terni e uma redução de cerca de 550 empregados até ao ano fiscal de 2015-2016.
1. A Comissão tenciona verificar se o plano apresentado pela ThyssenKrupp coloca efetivamente a AST numa estratégia de mercado e de competitividade internacional, nomeadamente tendo em conta as normas europeias de sustentabilidade ambiental adotadas pela Comissão, que a própria AST já respeita, garantido assim que a mesma mantenha um papel central na produção europeia de aço inoxidável?
2. A Comissão tenciona dotar o plano europeu para o aço de instrumentos imediatamente operacionais que permitam que as empresas europeias especializadas em aço continuem a ser competitivas no mercado europeu e internacional?
3. A Comissão não considera, como nós, que o encerramento de um dos dois fornos poderá ser negativo do ponto de vista da concorrência no setor, atendendo a que a AST Terni deverá ser um concorrente "forte e credível" na produção de aço inoxidável?