Estratégia em matéria de álcool

30.1.2015

Pergunta com pedido de resposta oral O-000008/2015
à Comissão
Artigo 128.º do Regimento
Alberto Cirio, Glenis Willmott, Marcus Pretzell, José Inácio Faria, Younous Omarjee, Piernicola Pedicini, em nome da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

O consumo nocivo de álcool continua a ser a terceira principal causa de morte e de doenças evitáveis na Europa e um fator de risco relativamente a mais de 60 doenças crónicas, nomeadamente o cancro, doenças cardíacas e doenças hepáticas. O abuso do álcool está também associado à obesidade, um importante problema de saúde pública e a quarta maior causa de doenças evitáveis na Europa. Por outro lado, o abuso e a dependência do álcool estão associados a outros problemas sociais, como o absentismo no trabalho, a desagregação do núcleo familiar e a violência. A Europa tem a mais elevada taxa de consumo de álcool do mundo.

Tendo em conta o que precede e considerando que a anterior estratégia europeia da Comissão para apoiar os Estados-Membros na minimização dos efeitos nocivos do álcool cessou em 2012:

1. A Comissão tenciona apresentar propostas para uma nova Estratégia em matéria de álcool? A Comissão pode informar se, para além deste plano, estão a ser tomadas outras medidas?

2. O novo documento vai incluir uma diferenciação adequada dos comportamentos e atitudes em relação ao consumo de álcool e entre os produtos alcoólicos?

3. Pode a Comissão explicar as razões pelas quais não foi ainda publicado um novo relatório distinto sobre a aplicação dos requisitos em matéria de fornecimento de informações referentes aos ingredientes das bebidas alcoólicas e de informações nutricionais sobre essas bebidas, que, conforme previsto no Regulamento (UE) n.º 1169/2011 relativo à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios, deveria ter sido apresentado em dezembro de 2014? A Comissão mantém a intenção de elaborar o referido relatório?

4. À luz da experiência do Fórum Europeu «Álcool e Saúde», a Comissão prevê alguma iniciativa no sentido de promover a coordenação e a participação das partes interessadas?