Recentes trágicos naufrágios de embarcações com migrantes no Mediterrâneo

21.4.2015

Pergunta com pedido de resposta oral O-000043/2015
à Comissão
Artigo 128.º do Regimento
Monika Hohlmeier, Roberta Metsola, Elisabetta Gardini, Giovanni La Via, Elissavet Vozemberg, Michał Boni, Barbara Matera, Salvatore Domenico Pogliese, Alessandra Mussolini, Lorenzo Cesa, Lara Comi, Carlos Coelho, Daniel Buda, em nome do Grupo PPE

Receia-se que 900 pessoas tenham perdido a vida na sequência do naufrágio de uma traineira sobrelotada com migrantes ao largo da costa líbia, no sábado, 18 de abril. O acidente ocorreu em águas líbias, 193 km a sul da ilha italiana de Lampedusa.

O naufrágio ocorreu num momento em que uma vaga de migrantes tenta sair da Líbia para chegar à costa italiana. Desde o início do ano, morreram mais de 1 500 pessoas quando tentavam chegar à Europa. São necessários, de imediato, recursos adicionais no Mediterrâneo para salvar vidas e desmantelar redes de tráfico de seres humanos. À luz desta situação, pode a Comissão responder às seguintes perguntas:

– Está a avaliar a possibilidade de conduzir uma operação militar naval conjunta UE-ONU na costa da Líbia para pôr termo ao tráfico de seres humanos, desmantelar as redes criminosas e terroristas (especialmente as que operam a partir dos portos libaneses) e, em última análise, salvar vidas?

– Quais são os seus planos concretos para levar os Estados-Membros a disponibilizar mais recursos (em termos de pessoal e equipamento) para a realização de operações de socorro conjuntas, no intuito de salvar vidas e manter migrantes e equipas de salvamento a salvo de criminosos e terroristas em águas internacionais?

– Tenciona propor linhas de orientação para um mecanismo de gestão de crises que preveja um sistema de repartição a nível da UE dos requerentes de asilo, a fim de aliviar o fardo que pesa sobre os Estados-Membros afetados?

– Quais são os resultados do diálogo da UE com a União Africana e a Liga Árabe, bem como com os países de origem e de trânsito, no que se refere às suas responsabilidades no tocante ao tratamento dos requerentes de asilo nos respetivos territórios e à luta contra o tráfico de seres humanos?

– Como tenciona reforçar os recursos orçamentais e humanos da Frontex e prestar apoio aos Estados-Membros mais afetados, para que estes possam contribuir de forma eficaz para operações alargadas de busca e salvamento e para operações destinadas a garantir a segurança no litoral da UE?

– Tenciona reforçar sem demora o papel da equipa operacional conjunta «Mare» da Europol enquanto elemento fundamental da coordenação da ação contra criminosos implacáveis, que são responsáveis pela morte de milhares de migrantes?