Respostas da Comissão às perguntas com pedido de resposta escrita
5.5.2015
Pergunta com pedido de resposta oral O-000046/2015
à Comissão
Artigo 128.º do Regimento
Daniel Caspary, Jan Philipp Albrecht, Eric Andrieu, Georges Bach, Burkhard Balz, David Campbell Bannerman, Heinz K. Becker, Ivo Belet, Vilija Blinkevičiūtė, Andrea Bocskor, Reimer Böge, Elmar Brok, Klaus Buchner, Reinhard Bütikofer, Enrique Calvet Chambon, Nicola Caputo, Lorenzo Cesa, Nessa Childers, Alberto Cirio, Birgit Collin-Langen, Daniel Dalton, Nicola Danti, Michel Dantin, Marielle de Sarnez, Angélique Delahaye, Mark Demesmaeker, Albert Deß, Nirj Deva, Angel Dzhambazki, Christian Ehler, Frank Engel, Ismail Ertug, José Inácio Faria, Markus Ferber, José Manuel Fernandes, Santiago Fisas Ayxelà, Karl-Heinz Florenz, Vicky Ford, Ashley Fox, Michael Gahler, Elisabetta Gardini, Sven Giegold, Jens Gieseke, Julie Girling, Esteban González Pons, Beata Gosiewska, Ingeborg Gräßle, Nathalie Griesbeck, Matthias Groote, Andrzej Grzyb, András Gyürk, Marian Harkin, Rebecca Harms, Monika Hohlmeier, Peter Jahr, Danuta Jazłowiecka, Eva Kaili, Syed Kamall, Othmar Karas, Krišjānis Kariņš, Karol Karski, Manolis Kefalogiannis, Tunne Kelam, Ska Keller, Seán Kelly, Jude Kirton-Darling, Dieter-Lebrecht Koch, Andrey Kovatchev, Werner Kuhn, Ilhan Kyuchyuk, Giovanni La Via, Gabrielius Landsbergis, Bernd Lange, Werner Langen, Jérôme Lavrilleux, Jeroen Lenaers, Peter Liese, Norbert Lins, Sander Loones, Antonio López-Istúriz White, Bernd Lucke, Thomas Mann, Edouard Martin, Gabriel Mato, David McAllister, Emma McClarkin, Mairead McGuinness, Anthea McIntyre, Morten Messerschmidt, Miroslav Mikolášik, Anne-Marie Mineur, Alessia Maria Mosca, Ulrike Müller, James Nicholson, Angelika Niebler, Stanisław Ożóg, Alojz Peterle, Marijana Petir, Markus Pieper, Sirpa Pietikäinen, Georgi Pirinski, Jiří Pospíšil, Cristian Dan Preda, Franck Proust, Godelieve Quisthoudt-Rowohl, Emil Radev, Julia Reda, Viviane Reding, Herbert Reul, Michèle Rivasi, Fernando Ruas, Tokia Saïfi, Anne Sander, Petri Sarvamaa, Jacek Saryusz-Wolski, Algirdas Saudargas, Sven Schulze, Andreas Schwab, Molly Scott Cato, Remo Sernagiotto, Birgit Sippel, Igor Šoltes, Renate Sommer, Bart Staes, Ivan Štefanec, Jutta Steinruck, Davor Ivo Stier, Dubravka Šuica, József Szájer, Tibor Szanyi, Adam Szejnfeld, Keith Taylor, Josep-Maria Terricabras, Michael Theurer, László Tőkés, Ruža Tomašić, Ulla Tørnæs, Evžen Tošenovský, Kazimierz Michał Ujazdowski, Inese Vaidere, Adina-Ioana Vălean, Wim van de Camp, Sabine Verheyen, Axel Voss, Jarosław Wałęsa, Manfred Weber, Bogdan Brunon Wenta, Rainer Wieland, Hermann Winkler, Iuliu Winkler, Anna Záborská, Jan Zahradil, Pablo Zalba Bidegain, Joachim Zeller, Jana Žitňanská, Milan Zver
As perguntas com pedido de resposta escrita dirigidas à Comissão constituem um elemento importante do controlo parlamentar exercido pelos deputados ao Parlamento Europeu. Ciente do elevado número de perguntas com pedido de resposta escrita, o próprio Parlamento Europeu restringiu o seu direito de apresentar perguntas (por mês, cinco perguntas com pedido de resposta escrita, por deputado, que não podem exceder 200 palavras e não podem conter mais de três subperguntas). Lamentavelmente, as respostas apresentadas pela Comissão são muitas vezes pouco informativas, o que pode ter origem nos requisitos internos estabelecidos pela Comissão para responder às perguntas (por exemplo, aparentemente, as respostas não podem exceder 25 linhas).
1. Que condições e restrições concretas a Comissão impôs a si própria para a elaboração das respostas às perguntas e como justifica a Comissão o facto de, com frequência, as suas respostas carecerem de substância?
2. Em que fundamento legal assentou a introdução dessas condições e restrições e a que nível foi tomada a decisão a esse respeito?
3. Está a Comissão a envidar esforços no sentido de alterar a prática seguida em matéria de respostas às perguntas, de forma a que sejam de esperar respostas pormenorizadas e concludentes no futuro?