Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : O-000051/2015

Textos apresentados :

O-000051/2015 (B8-0551/2015)

Debates :

PV 20/05/2015 - 20
CRE 20/05/2015 - 20

Votação :

Textos aprovados :


Perguntas Parlamentares
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7 de Maio de 2015
O-000051/2015
Pergunta com pedido de resposta oral O-000051/2015
ao Conselho
Artigo 128.º do Regimento
Marita Ulvskog, em nome da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais

 Assunto: Iniciativa para o Emprego dos Jovens - necessidade de uma rápida execução a nível dos Estados-Membros
 Resposta em plenário 

Em resultado da crise, a taxa de desemprego dos jovens atingiu níveis alarmantes em muitos Estados-Membros e regiões. São muitos os jovens que, impossibilitados de obter um primeiro emprego, não podem iniciar a sua vida como adultos independentes. Em 2013, a Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) foi criada para contribuir para a resolução urgente desta situação, tendo por objetivo proporcionar financiamento para promover o emprego dos jovens nas regiões da UE mais afetadas pelo problema, nomeadamente através da criação de regimes de garantia para a juventude. A fim de permitir uma rápida execução desta iniciativa, foi-lhe atribuído um financiamento antecipado e as despesas puderam ser subvencionadas a partir de 1 de setembro de 2013.

Contudo, após mais de um ano de funcionamento, os resultados do programa não satisfazem as expetativas iniciais. As medidas destinadas a permitir uma rápida absorção dos fundos não conduziram a uma mobilização da IEJ rápida e eficiente. Não foram aproveitadas as oportunidades para combater com urgência o desemprego dos jovens.

A Iniciativa para o Emprego dos Jovens foi inicialmente proposta pelo Conselho Europeu. No entanto, mais de um ano e meio depois da disponibilização dos recursos a título da IEJ, a sua utilização pelos Estados-Membros fica muito aquém das expetativas e os progressos não são homogéneos. Para além de uma falta de liquidez para lançar a IEJ – questão entretanto resolvida mediante um aumento substancial do pré-financiamento –, por que razão não avança a iniciativa nos Estados-Membros? Que medidas tenciona o Conselho tomar para fomentar com urgência uma aplicação da IEJ rápida e eficaz?

Os Estados-Membros em que se registam as taxas de desemprego dos jovens mais elevadas e que são mais duramente atingidos pela crise são, em média, aqueles em que se verifica um maior atraso na utilização dos recursos da IEJ e na aplicação de garantias para a juventude, apesar de serem necessárias políticas a longo prazo para combater esta situação. Com que obstáculos específicos se confrontam os Estado-Membros? Que melhorias está o Conselho apto a prometer? Pode o Conselho garantir um financiamento adequado para a IEJ uma vez esgotados os fundos do financiamento antecipado?

O Parlamento espera que o pré-financiamento adicional seja utilizado de uma forma rápida, eficaz e orientada para os resultados num prazo de 12 meses após a entrada em vigor do regulamento modificativo. Que medidas prevê o Conselho tomar para garantir aos jovens desempregados e ao Parlamento que os fundos serão rapidamente utilizados? De que forma tenciona comunicar os progressos realizados aos jovens desempregados, ao Parlamento e às outras partes interessadas? Está apto a prometer que será realizada uma avaliação dos progressos num prazo de seis meses a contar da entrada em vigor do regulamento modificativo? Que medidas tenciona tomar se os resultados não corresponderem às expetativas, mesmo depois do atual aumento do pré-financiamento?

Língua original da pergunta: EN
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