Pergunta com pedido de resposta oral O-000097/2015 à Comissão Artigo 128.º do Regimento Giovanni La Via, György Hölvényi, Tibor Szanyi, Nikolay Barekov, Gerben-Jan Gerbrandy, Merja Kyllönen, Benedek Jávor, Piernicola Pedicini, em nome da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
Assunto: Lições extraídas da catástrofe das lamas vermelhas, cinco anos após o acidente na Hungria
Em 4 de outubro de 2010, a rutura de um depósito de resíduos na Hungria resultou no derrame de quase um milhão de metros cúbicos de lamas vermelhas altamente alcalinas. As lamas invadiram várias povoações, matando dez pessoas, ferindo cerca de 150 e poluindo vastas zonas, incluindo quatro sítios da rede Natura 2000. Este acidente revelou a má aplicação da legislação da UE, anomalias nas inspeções e lacunas na legislação pertinente da UE.
Existem situações semelhantes em vários Estados-Membros, quer em resultado de um passado problemático, quer de atividades em curso. A lama vermelha é um resíduo gerado na produção industrial de alumínio e constitui um dos maiores problemas no que respeita à eliminação de resíduos para a indústria extrativa.
Que lições foram extraídas do acidente? Que medidas tenciona a Comissão tomar para evitar este tipo de acidentes e eliminar a poluição resultante das atividades mineiras no futuro? Como pretende ao Comissão assegurar a plena aplicação de toda a legislação pertinente da UE nos Estados-Membros? Pondera a Comissão propor mecanismos financeiros adequados a nível da UE para reforçar a limitação dos danos após uma catástrofe? Tenciona a Comissão reforçar a investigação e o desenvolvimento no quadro da prevenção e do tratamento de resíduos perigosos?