Processo : 2016/2526(RSP)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : O-000006/2016

Textos apresentados :

O-000006/2016 (B8-0103/2016)

Debates :

PV 02/02/2016 - 11
CRE 02/02/2016 - 11

Votação :

Textos aprovados :


Perguntas Parlamentares
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19 de Janeiro de 2016
O-000006/2016
Pergunta com pedido de resposta oral O-000006/2016
à Comissão
Artigo 128.º do Regimento
Iratxe García Pérez, em nome da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros

 Assunto: Nova estratégia para a igualdade de género e os direitos das mulheres após 2015
 Resposta em plenário 

A atual estratégia para a igualdade entre homens e mulheres chegou ao fim em 2015. Na sua resolução de 9 de junho de 2015, o Parlamento sublinhou a necessidade e a urgência da apresentação pela Comissão de uma nova estratégia específica para os direitos das mulheres e a igualdade de género na UE. Até à data, o Comissário responsável tem reiteradamente declarado o seu compromisso com a apresentação de uma estratégia para o período posterior a 2015. Em 3 de dezembro de 2015, a Comissão apresentou o seu «Compromisso Estratégico para a Igualdade de Género, 2016-2019», considerado como o seu quadro de referência para a política de igualdade entre homens e mulheres após 2015. Contudo, trata-se apenas de um documento de trabalho dos seus próprios serviços e, como tal, não só não foi adotado pela Comissão, como também não possui valor interinstitucional.

Por que razão entendeu a Comissão não adotar uma comunicação pública e transparente para uma «Nova Estratégia para a Igualdade de Género e os Direitos das Mulheres após 2015», em consonância com os seus objetivos e a sua agenda em termos europeus e internacionais?

Tendo em conta as opiniões da sociedade civil, expressas aquando da consulta pública, e do Comité Consultivo para a Igualdade de Oportunidades entre Homens e Mulheres, a própria posição do Parlamento, exposta na sua resolução de 9 de junho de 2015, e o parecer do Conselho EPSCO (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores), de 7 de dezembro de 2015, pode a Comissão indicar quando tenciona apresentar a sua estratégia oficial em matéria de igualdade de género?

De que forma pretende a Comissão trabalhar em conjunto com a Presidência neerlandesa no que diz respeito ao seu compromisso, bem como a compromissos que vão no mesmo sentido assumidos pelo trio de Presidências, de apresentar um projeto de conclusões do Conselho sobre a igualdade de género ao Conselho EPSCO em março de 2016?

Língua original da pergunta: EN
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