Combater as desigualdades para fomentar um crescimento económico inclusivo e sustentável na UE

17.3.2016

Pergunta com pedido de resposta oral O-000047/2016
à Comissão
Artigo 128.º do Regimento
Thomas Händel, em nome da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais

Existe um consenso cada vez mais alargado a nível das organizações internacionais, tais como a OCDE, quanto à necessidade de fazer face ao aumento constante das desigualdades de rendimentos e de riqueza, que é prejudicial para o crescimento económico inclusivo e sustentável. As desigualdades verificadas em muitos países da OCDE atingiram o nível mais elevado de sempre, suscitando não só preocupações sociais e políticas, mas também preocupações de caráter económico (como o impacto negativo no crescimento do PIB, que mede o nível geral da atividade económica).

As desigualdades aumentaram de forma diferenciada entre Estados-Membros. As desigualdades e as suas consequências sociais são complexas e devem ser abordadas através de uma abordagem holística, incluindo políticas sociais e macroeconómicas. O desequilíbrio atual pode atrasar o crescimento. Além disso, os efeitos dos choques assimétricos resultantes da crise podem ser sentidos em diferentes fases, afetando, em última instância, todos os países. «O desafio consiste, pois, em identificar pacotes de medidas políticas adequadas, que sejam favoráveis ao crescimento e, simultaneamente, reduzam as desigualdades», tal como referido no relatório da OCDE intitulado «Juntos no mesmo objetivo: Menos desigualdade para benefício de todos».

Considera a Comissão que o seu programa de trabalho para 2016, segundo o qual as desigualdades constituem um desafio importante, contempla de forma suficiente a diminuição do crescimento resultante das crescentes desigualdades entre os cidadãos europeus, bem como a necessidade de reforçar a convergência social ascendente? Em caso afirmativo, poderá a Comissão indicar as políticas e rubricas ao abrigo das quais estes dois pontos foram incluídos no programa?

Que medidas e políticas específicas irá a Comissão propor no seu próximo programa de trabalho com vista a promover um crescimento económico inclusivo e sustentável através da redução das desigualdades e do reforço da convergência social ascendente?