Processo : 2015/2887(RSP)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : O-000067/2016

Textos apresentados :

O-000067/2016 (B8-0704/2016)

Debates :

PV 09/06/2016 - 2
CRE 09/06/2016 - 2

Votação :

PV 09/06/2016 - 4.7

Textos aprovados :


Perguntas Parlamentares
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12 de Abril de 2016
O-000067/2016
Pergunta com pedido de resposta oral O-000067/2016
à Comissão
Artigo 128.º do Regimento
Jerzy Buzek, em nome da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia

 Assunto: Competitividade da indústria europeia de equipamento ferroviário
 Resposta em plenário 

A indústria europeia de equipamento ferroviário (IEF) é de importância estratégica para o crescimento industrial, o emprego, a inovação e a transição para uma mobilidade sustentável. Dado que a IEF da UE se encontra ameaçada por um tipo de expansão agressivo e apoiado pelo Estado de concorrentes de países terceiros, o Parlamento vem por este meio solicitar os seguintes esclarecimentos:

1. Tendo em conta o desenvolvimento de outras regiões do globo em matéria de I&D e a longa fase de arranque da iniciativa tecnológica conjunta «Shift 2 Rail» (S2R), de que forma poderá a Comissão acelerar a implementação da S2R? Qual é a avaliação preliminar após o primeiro convite à apresentação de propostas e de que modo pode ser melhorada a participação das PME? Em que moldes poderá a Comissão apoiar uma melhor utilização do programa Horizonte 2020, dos fundos europeus estruturais e de investimento e dos recursos do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, assegurando a coerência entre estes instrumentos em prol da IEF?

2. Muitas das empresas no setor da IEF europeia são PME. De que modo tenciona a Comissão melhorar o ambiente empresarial para as PME do setor da IEF, em especial no que diz respeito às áreas prioritárias da consulta pública sobre a revisão do «Small Business Act» (SBA) para a Europa? Por que razão se absteve a Comissão de propor uma revisão do SBA?

3. Estimular a procura de equipamento ferroviário é essencial, tanto para ajudar a criar um mercado para os fornecedores do setor na Europa, como para concretizar uma transferência modal para o caminho de ferro. De que modo tenciona a Comissão estimular o mercado europeu de equipamento ferroviário, em especial de equipamento inovador e de elevado valor acrescentado?

4. A nível internacional, a IEF europeia tem de competir com empresas oriundas, por exemplo, da China, que são fortemente apoiadas por auxílios estatais, como sejam os créditos à exportação subvencionados. De que forma está a Comissão a salvaguardar a existência de condições equitativas e justas no quadro da concorrência mundial no setor da IEF? De que modo será afetada a IEF europeia, se for concedido à China um estatuto de economia de mercado passível de ameaçar ainda mais os postos de trabalho na Europa? A Comissão toma a IEF europeia na devida consideração no âmbito dos acordos bilaterais e multilaterais com países terceiros? Em que medida facilitam estes acordos o acesso dos fornecedores europeus a mercados tão importantes, como o Japão, a China e os EUA? Entende a Comissão que ainda há margem de manobra para promover a cooperação entre as empresas europeias do setor da IEF (por exemplo, através de parcerias estratégicas e de alianças) com o propósito de melhorar a sua competitividade em relação aos grandes concorrentes de fora da UE? Neste contexto, estará a Comissão a ponderar a possibilidade de reavaliar o atual conjunto de regras da UE em matéria de concorrência?

5. Para quando podemos esperar uma estratégia de política industrial coerente e integrada, que sublinhe a especificidade e o papel estratégico de setores como a IEF e apresente ideias sobre a forma de associar a manutenção de um elevado nível de produção vertical na Europa com um esforço redobrado de reindustrialização?

Língua original da pergunta: EN
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