Processo : 2016/2705(RSP)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : O-000099/2016

Textos apresentados :

O-000099/2016 (B8-0717/2016)

Debates :

PV 03/10/2016 - 15
CRE 03/10/2016 - 15

Votação :

Textos aprovados :


Perguntas Parlamentares
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28 de Junho de 2016
O-000099/2016
Pergunta com pedido de resposta oral O-000099/2016
à Comissão
Artigo 128.º do Regimento
Linda McAvan, em nome da Comissão do Desenvolvimento

 Assunto: Próximos passos para atingir os objetivos globais e os compromissos da UE em matéria de nutrição e segurança alimentar no mundo
 Resposta em plenário 

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 2 e as suas metas associadas visam erradicar a fome e a malnutrição até 2030, nomeadamente aumentando a produtividade dos pequenos agricultores e criando uma agricultura e sistemas alimentares sustentáveis e resilientes às alterações climáticas, capazes de alimentar uma população mundial que deverá atingir os 8,5 mil milhões de pessoas.

Em 2012, a Assembleia Mundial da Saúde aprovou um conjunto de seis objetivos globais em matéria de nutrição para 2025, que incluem, designadamente, a meta de atingir uma redução de 40 % do número de crianças com idade inferior a cinco anos que apresentam atrasos de crescimento. Atualmente, 159 milhões de crianças sofrem de atrasos de crescimento (altura demasiado baixa em relação à idade) e 50 milhões de crianças sofrem de emaciação (peso baixo em relação à altura, frequentemente associado a inanição aguda). A malnutrição provoca uma diminuição das capacidades físicas e cognitivas e contribui para o ciclo de pobreza. Não obstante, o nível de investimento na nutrição continua a ser inadequado. Em 2014, as intervenções especificamente orientadas para as causas imediatas da subnutrição receberam apenas 0,57 % da ajuda pública ao desenvolvimento (APD) total.

No seu Plano de Ação em matéria de Nutrição, a Comissão assume o compromisso de, até 2025, reduzir em 7 milhões o número de crianças com atrasos de crescimento. No entanto, do total de 3,5 mil milhões de euros, 3,1 mil milhões de euros estão reservados às intervenções sensíveis à questão da nutrição, sendo destinados apenas 400 milhões de euros às intervenções específicas no âmbito da nutrição. No relatório intercalar do Plano de Ação em matéria de Nutrição, reconhece-se que, para além dos atrasos de crescimento, outras formas de malnutrição, tais como a emaciação, são também significativas em matéria de saúde pública.

Vários estudos de caso recentemente publicados sobre segurança alimentar e nutricional demonstram que o desenvolvimento de redes de segurança social constitui um elemento fundamental no âmbito do reforço da resiliência das comunidades à escassez de alimentos.

Neste contexto, a Comissão do Desenvolvimento solicita à Comissão que responda às seguintes perguntas:

1. Como tenciona a Comissão dar resposta a outras formas de subnutrição, tais como a emaciação?

2. Planeia a Comissão aumentar o seu investimento em intervenções específicas no âmbito da nutrição, atendendo à grande falta de financiamento verificada atualmente?

3. Que medidas promove a Comissão para garantir a realização de um evento internacional de doadores no âmbito da Cimeira da Nutrição pelo Crescimento num futuro próximo?

4. Apresentará a Comissão iniciativas destinadas a apoiar a criação de redes de segurança social nos países em desenvolvimento?

Língua original da pergunta: EN
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