Pergunta parlamentar - O-000033/2017Pergunta parlamentar
O-000033/2017

    A resiliência como prioridade estratégica da ação externa da UE

    Pergunta com pedido de resposta oral O-000033/2017
    à Comissão
    Artigo 128.º do Regimento
    Linda McAvan, em nome da Comissão do Desenvolvimento

    Processo : 2017/2594(RSP)
    Ciclo de vida em sessão
    Ciclo relativo ao documento :  
    O-000033/2017
    Textos apresentados :
    O-000033/2017 (B8-0313/2017)
    Votação :
    Textos aprovados :

    A estratégia global para a política externa e de segurança da União Europeia, de 2016, identifica a «Resiliência estatal e societal a leste e a sul» como uma das cinco prioridades da ação externa da UE. Esta prioridade traduzir-se-á numa comunicação conjunta intitulada «A resiliência enquanto prioridade estratégica da ação externa da UE». A UE já definiu a sua abordagem em matéria de resiliência em diversos documentos estratégicos, nomeadamente na comunicação da Comissão sobre a abordagem da UE em matéria de resiliência (2012), no «Plano de Ação para a resiliência nos países mais sujeitos a situações de crise 2013-2020» e nas conclusões do Conselho sobre resiliência (2013). A promoção da resiliência também consta de importantes acordos internacionais subscritos pela UE, nomeadamente da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, do Quadro de Sendai para a redução dos riscos de catástrofes, do Acordo de Paris sobre as alterações climáticas, ou da Cimeira Humanitária Mundial. Em face do exposto, pergunta-se à Comissão:

    1. A nova iniciativa sobre resiliência conseguirá dar novo ímpeto às políticas da UE existentes neste domínio e assegurar a sua continuidade (nomeadamente no que se refere ao plano de ação)? Como é que o novo documento terá em conta os ensinamentos retirados da execução destas políticas e os resultados da avaliação da resiliência (inicialmente prevista para 2018)?

    2. De que forma tenciona a UE promover o alinhamento da nova iniciativa de resiliência com os compromissos internacionais – e as ações da UE em curso que deles derivam – como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o Quadro de Sendai, o Acordo de Paris e a Cimeira Humanitária Mundial? Como irá respeitar os princípios da eficácia do desenvolvimento e, em especial, o princípio da «apropriação democrática»?

    3. Como contribuirá a nova iniciativa para promover uma abordagem coerente da UE relativa à resiliência e a complementaridade das suas políticas em matéria de desenvolvimento, ajuda humanitária, assuntos externos e segurança, salvaguardando ao mesmo tempo o mandato e os objetivos específicos de cada domínio político, nomeadamente no que se refere ao respeito pelos princípios humanitários?

    4. A estratégia global para a política externa e de segurança da UE refere-se a resiliência «estatal e societal», ao passo que as atuais políticas incidem claramente sobre os indivíduos, os agregados familiares e as comunidades. Como é que esta nova comunicação sobre resiliência assegurará que o trabalho da UE nesta matéria continuará centrado nas necessidades das populações mais vulneráveis, destacando o papel desempenhado pelos órgãos de poder local e pela sociedade civil? Como será abordado o papel essencial das mulheres na promoção da resiliência?

    5. De que modo é que a nova comunicação conciliará o carácter mundial das iniciativas da UE em matéria de resiliência nos países frágeis e afetados por crises com a intenção de incluir uma proposta específica para as regiões circundantes da UE?