Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : O-000038/2017

Textos apresentados :

O-000038/2017 (B8-0218/2017)

Debates :

PV 15/05/2017 - 16
CRE 15/05/2017 - 16

Votação :

Textos aprovados :


Perguntas Parlamentares
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5 de Maio de 2017
O-000038/2017
Pergunta com pedido de resposta oral O-000038/2017
à Comissão
Artigo 128.º do Regimento
Thomas Händel, em nome da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais

 Assunto: Quadro Europeu de Qualificações para a Aprendizagem ao Longo da Vida
 Resposta em plenário 

As qualificações diferem em toda a União Europeia, o que torna difícil a avaliação dos conhecimentos e das competências dos trabalhadores e dos aprendentes.

Em 2008, o Parlamento Europeu e o Conselho adotaram uma recomendação sobre a criação de um Quadro Europeu de Qualificações (QEQ) para a aprendizagem ao longo da vida, com o objetivo de melhorar a transparência, a comparabilidade e a transferibilidade das qualificações na Europa. Os objetivos do QEQ ainda não foram plenamente alcançados. Por conseguinte, no âmbito da sua Agenda para Novas Competências, a Comissão propõe proceder a uma revisão do sistema através de uma nova recomendação do Conselho.

1. De que modo facilitará a proposta de recomendação a igualdade de oportunidades na sociedade baseada no conhecimento e uma maior permeabilidade entre o sistema de ensino e de formação? Como contribuirá para fazer corresponder a oferta e a procura de competências no mercado de trabalho?

2. Por que motivo iria o QEQ revisto funcionar melhor? Por que razão considerou a Comissão necessário proceder à revisão, enquanto o atual quadro foi apenas parcialmente implementado e apesar do pedido dos Estados-Membros de se centrar nessa situação?

3. De que modo contribui o quadro para a validação rápida da aprendizagem não formal e informal? Como deverá funcionar a nova relação entre o ECTS e o ECVET?

4. Como tenciona a Comissão apoiar uma aplicação coerente do QEQ em todos os Estados-Membros, a sua utilização e a participação de todas as partes interessadas relevantes, bem como melhorar a sua visibilidade?

5. Utilizando o QEQ enquanto metaquadro, de que modo tenciona a Comissão assegurar que as especificidades nacionais em matéria de sistemas de educação e formação sejam reconhecidas e compreendidas noutros Estados-Membros?

6. Os fluxos migratórios com destino à UE e em proveniência da mesma colocam em evidência a necessidade de uma melhor compreensão das qualificações atribuídas fora da UE e do respetivo reconhecimento, a fim de ajudar os migrantes e os refugiados a integrar-se no mercado de trabalho da UE. De que forma tenciona a Comissão apoiar o desenvolvimento e a aplicação de mecanismos que permitam a comparação e o reconhecimento das qualificações de países terceiros?

Língua original da pergunta: EN
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