Processo : 2017/2688(RSP)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : O-000039/2017

Textos apresentados :

O-000039/2017 (B8-0219/2017)

Debates :

PV 16/05/2017 - 13
CRE 16/05/2017 - 13

Votação :

Textos aprovados :


Perguntas Parlamentares
PDF 8kWORD 17k
8 de Maio de 2017
O-000039/2017
Pergunta com pedido de resposta oral O-000039/2017
à Comissão (Vice-Presidente / Alta Representante)
Artigo 128.º do Regimento
Soraya Post, Tanja Fajon, Elena Valenciano, Knut Fleckenstein, Pier Antonio Panzeri, em nome do Grupo S&D
Ulrike Lunacek, Rebecca Harms, Heidi Hautala, em nome do Grupo Verts/ALE
Dennis de Jong, Malin Björk, Eleonora Forenza, Marisa Matias, Helmut Scholz, Stefan Eck, Cornelia Ernst, Merja Kyllönen, Rina Ronja Kari, Marina Albiol Guzmán, Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL
Marietje Schaake, em nome do Grupo ALDE
Ian Duncan, em nome do Grupo ECR

 Assunto: VP/HR - Aplicação das diretrizes do Conselho sobre as pessoas LGBTI, nomeadamente no que diz respeito à perseguição de homens (considerados) homossexuais na Chechénia, Rússia
 Resposta em plenário 

As diretrizes da UE sobre as pessoas LGBTI preveem que as delegações da UE e as embaixadas nacionais dos Estados-Membros adotem uma abordagem proativa à promoção dos direitos da comunidade LGBTI.

O jornal russo Novaya Gazeta comunicou recentemente que pelo menos 100 homens foram detidos na Chechénia (Rússia) por suspeita de serem homossexuais, tendo sido submetidos a graves práticas de tortura e humilhação em prisões não oficiais. Pelo menos três homens terão sido mortos. Muitos continuam detidos em prisões onde são vítimas de tortura e tratamento desumano em condições atrozes. As autoridades regionais negaram estas acusações e reagiram incitando ainda mais ao ódio contra as pessoas (consideradas) homossexuais. As autoridades nacionais russas continuam a ignorar estes factos.

Recentemente, a situação jurídica e/ou a realidade vivida pelas pessoas LGBTI também se deteriorou de forma considerável em diversos outros países, incluindo a Nigéria, o Uganda, o Egito, o Chade e a Indonésia.

Que medidas tomou o SEAE no caso específico da Chechénia, e foram as organizações LGBTI consultadas a este respeito? O SEAE abordou as autoridades competentes russas sobre a questão, a fim de assegurar a proteção jurídica e física das vítimas, dos defensores dos direitos humanos e dos jornalistas que chamaram a atenção para a situação?

Que medidas está o SEAE a tomar para assegurar que as diretrizes do Conselho sobre as pessoas LGBTI sejam aplicadas de forma coerente e sistemática nos diversos países?

Língua original da pergunta: EN
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