O futuro do programa Erasmus+
13.7.2017
Pergunta com pedido de resposta oral O-000062/2017
à Comissão
Artigo 128.º do Regimento
Petra Kammerevert, em nome da Comissão da Cultura e da Educação
Em 2017 assinala-se o 30.º aniversário daquele que é, sem dúvida, um dos mais bem-sucedidos e amplamente reconhecidos programas da UE – o programa Erasmus. Ao longo dos últimos 30 anos, o programa sofreu uma transformação profunda e teve impacto na vida pessoal e profissional de cerca de 9 000 000 estudantes, aprendizes, voluntários, professores, funcionários, educadores e animadores.
O financiamento do programa aumentou 40 % ao abrigo do quadro financeiro plurianual (QFP) para 2014-2020 e prevê-se um aumento orçamental suplementar para os restantes anos antes de 2020. No entanto, ainda continua a ser acessível apenas a um número muito limitado de cidadãos europeus (a título de exemplo, segundo dados da Comissão, apenas 5 % dos jovens na UE beneficiaram do programa) e o financiamento de um número significativo de projetos de elevada qualidade está a ser recusado devido à insuficiência de recursos. Esta situação lamentável gerou um sentimento de frustração, uma vez que o programa está aquém das elevadas expectativas dos cidadãos da UE.
Por conseguinte, sobretudo no contexto político atual, o 30.º aniversário do programa Erasmus+ deve constituir não só um motivo de comemoração, mas também uma oportunidade para refletir sobre eventuais formas de melhorar o funcionamento do programa, de modo a que este tenha um impacto ainda mais significativo na vida quotidiana dos cidadãos da UE e, em particular, dos nossos jovens.
Neste contexto, solicita-se à Comissão que responda às seguintes perguntas:
1. Tendo em vista a sua revisão intercalar e as negociações futuras sobre a próxima geração do programa depois de 2020, que mudanças quantitativas e qualitativas são necessárias para tornar o programa mais inclusivo e acessível a um maior número de cidadãos da UE? Que elementos devem ser rejeitados, melhorados, reforçados ou introduzidos?
2. Parece existir um amplo apoio político a um nível ainda mais elevado de ambição na nova geração do programa para além de 2020, nomeadamente no que diz respeito à mobilidade dos estudantes. Paralelamente, o programa encontra-se em fase de expansão, prestando apoio a novos regimes e iniciativas políticas (por exemplo, o programa Erasmus Pro e o Corpo Europeu de Solidariedade). Na opinião da Comissão, que reformas financeiras e orçamentais são necessárias para permitir que este programa emblemático da UE atinja os seus objetivos ambiciosos?