A implementação do processo de Bolonha - ponto da situação e acompanhamento

26.2.2018

Pergunta com pedido de resposta oral O-000020/2018
à Comissão
Artigo 128.º do Regimento
Petra Kammerevert, em nome da Comissão da Cultura e da Educação

Tendo em vista a próxima Conferência Ministerial de Bolonha, que se realizará em Paris, em maio de 2018, solicita-se que a Comissão, na sua qualidade de membro de pleno direito do processo de Bolonha que apoia os Estados-Membros nos seus esforços de modernização dos sistemas de ensino, responda às seguintes questões:

1. Como avalia a Comissão o estado atual do processo de Bolonha?

2. Poderá a Comissão apresentar um quadro geral da evolução do processo, nomeadamente os desafios e as realizações, desde a adoção do Comunicado de Erevã, em 2015?

3. Quais os fatores que, até ao momento, poderão ter impedido a implementação eficaz do processo de Bolonha? Que possibilidade antevê a Comissão de agir no sentido de reduzir a lacuna entre as declarações efetuadas nas cimeiras ministeriais e as ações realizadas a nível dos Estados-Membros?

4. Poderá a Comissão dar exemplos do apoio prestado aos Estados-Membros que tenha sido fundamental para a consecução dos compromissos do processo de Bolonha?

5. Que iniciativas adotou ou pensa adotar a Comissão para dar um novo ímpeto ao processo de Bolonha, promover a aplicação das reformas no âmbito do processo de Bolonha, bem como reforçar e intensificar o desenvolvimento de um Espaço Europeu do Ensino Superior (EEES) mais integrado e consolidado?

6. Quais são os objetivos estratégicos da Comissão que visam o desenvolvimento do processo de Bolonha?

7. Quais as principais decisões previstas durante a Conferência Ministerial de Bolonha, que se realizará em Paris? Quais são as novas prioridades potenciais do processo de Bolonha e para o futuro do EEES após 2020?

8. Que medidas foram tomadas na sequência do Comunicado de Erevã, a fim de promover a inclusão e melhorar a equidade no ensino superior, em particular no que se refere à integração de refugiados, migrantes, minorias, pessoas com deficiência e de outros grupos vulneráveis? Que iniciativas concretas estão a ser lançadas, a fim de garantir que os licenciados tenham as competências adequadas para entrar no mercado de trabalho, de tornar o ensino superior mais recetivo às necessidades dos empregadores e de promover o empreendedorismo e as competências em matéria de inovação?

9. A Comissão acompanha o reconhecimento das qualificações e dos períodos de estudo no EEES?

10. Quais as medidas que a Comissão pretende adotar no intuito de melhorar a mobilidade dos estudantes, que continua a representar um desafio para os estudantes provenientes de meios desfavorecidos?

11. A Comissão está a aplicar medidas ou instrumentos concretos para facilitar o acesso de estudantes refugiados à educação e ao ensino superior, bem como para agilizar os procedimentos para o reconhecimento das suas qualificações?