Processo : 2018/2838(RSP)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : O-000084/2018

Textos apresentados :

O-000084/2018 (B8-0415/2018)

Debates :

PV 24/10/2018 - 24
CRE 24/10/2018 - 23
CRE 24/10/2018 - 24

Votação :

Textos aprovados :


Perguntas Parlamentares
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23 de Agosto de 2018
O-000084/2018
Pergunta com pedido de resposta oral O-000084/2018
à Comissão
Artigo 128.º do Regimento
Petra Kammerevert, em nome da Comissão da Cultura e da Educação

 Assunto: Fomentar o reconhecimento mútuo automático de diplomas
 Resposta em plenário 

1. Com vista a concretizar o «Espaço Europeu da Educação» até 2025, que papel atribui a Comissão à livre circulação dos alunos?

2. Que resultados concretos espera a Comissão obter de uma maior mobilidade para fins de aprendizagem, em especial no que se refere ao ensino e à formação profissionais, e de que modo poderá ser dinamizada essa mobilidade?

3. Pode a Comissão fornecer informações pormenorizadas sobre quais os acordos bilaterais ou multilaterais formalizados para o reconhecimento mútuo e/ou automático de diplomas de ensino superior e ensino secundário e de períodos de aprendizagem no estrangeiro que existem atualmente entre os Estados-Membros da UE, bem como abaixo do nível dos Estados-Membros (por exemplo, acordos entre universidades, os quais são particularmente necessários devido à ausência de mecanismos de reconhecimento automático binacionais, multinacionais e europeus)?

4. Que procedimentos e instrumentos de reconhecimento de diplomas e períodos de aprendizagem no estrangeiro existem já no domínio escolar, no ensino e formação profissionais e no ensino superior, e quais são os respetivos pontos fortes e fracos? Existem quaisquer diferenças discerníveis entre disciplinas?

5. Tem a Comissão conhecimento de quaisquer projetos bilaterais ou multilaterais dos Estados-Membros que visem reduzir os obstáculos à mobilidade no domínio da educação, para além da Convenção de Lisboa e do Processo de Bolonha? Que potenciais obstáculos e problemas, mas também soluções, foram identificados a este respeito?

6. De que forma tenciona a Comissão assegurar a coordenação entre o futuro «Espaço Europeu da Educação» e o «Espaço Europeu do Ensino Superior» em termos de reconhecimento dos diplomas?

7. Que vantagens espera a Comissão de um mecanismo de reconhecimento automático ao nível da UE para os diplomas do ensino superior e do ensino secundário e para os períodos de aprendizagem no estrangeiro (incluindo os períodos de estudo) e quais os principais desafios a enfrentar?

8. Como poderiam os Estados-Membros ser incentivados a aceitar um potencial futuro mecanismo de reconhecimento automático, atenuando simultaneamente os eventuais receios de um aumento da «fuga de cérebros»?

Língua original da pergunta: EN
Última actualização: 27 de Agosto de 2018Aviso legal - Política de privacidade