Pergunta com pedido de resposta oral O-000116/2018 à Comissão Artigo 128.º do Regimento Norbert Lins, Guillaume Balas, Jadwiga Wiśniewska, Gerben-Jan Gerbrandy, Benedek Jávor, Anja Hazekamp, Piernicola Pedicini, Jean-François Jalkh, em nome da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
Assunto: 14.ª reunião da Conferência das Partes na Convenção sobre a Diversidade Biológica (COP14)
Tendo em conta que a perda de biodiversidade está a atingir níveis sem precedente e que, mais uma vez, a maioria dos objetivos para 2020 não será alcançada, a 14.ª reunião da Conferência das Partes na Convenção sobre a Diversidade Biológica (COP14), que terá lugar em Sharm-el-Sheikh (Egito), de 17 a 29 de novembro de 2018, assumirá uma importância particular. As Partes irão rever o atual Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020, a fim de definir uma visão a longo prazo e preparar o quadro mundial pós-2020 para a biodiversidade.
Neste contexto, solicitamos à Comissão que responda às seguintes perguntas:
1. Que medidas tenciona a Comissão tomar para intensificar os esforços no sentido de alcançar os objetivos do Plano Estratégico de 2011-2020?
2. Tenciona a Comissão propor um mecanismo de aplicação reforçado para o quadro pós-2020, a fim de travar a perda de biodiversidade?
3. Tenciona a Comissão propor instrumentos de responsabilização reforçados, em especial no que diz respeito às estratégias e aos planos de ação nacionais em matéria de biodiversidade, a fim de melhorar a governação e facilitar o desenvolvimento, a revisão e a execução dos objetivos pós-2020, assim como a consecução da Visão 2050?